A diretoria da Associação dos Defensores Públicos
do Estado do Maranhão (ADPEMA) realizou visita de cortesia ao presidente da
Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), junto com os deputados Stênio
Rezende (PRTB) e
Roberto Costa (PMDB) para realização
de pedido de apoio em atividades junto ao legislativo estadual além do
fortalecimento da classe.
Na reunião, o presidente da ADPEMA, Joaquim Neto,
destacou a emenda constitucional 80/14, promulgada recentemente pelo congresso
nacional, que estabelece, em oito anos, que cada unidade jurisdicional da
União, Estados e Distrito Federal tenha um defensor público. Segundo ele, no
Maranhão, são apenas 31 núcleos regionais ocupados.
“Nós acreditamos que é plenamente possível o
alcance de um defensor público para cada comarca desse Estado, basta que haja
um planejamento e uma boa vontade do executivo com uma ampliação do orçamento
do legislativo e aprovação das nossas leis que agora virão diretamente a Casa,
até porque nós temos iniciativa de lei a partir da emenda constitucional 80 e
com isso nos tentaremos ao longo desses 8 anos ir preenchendo essas vagas”,
explicou.
A outra grande novidade é o convite da presidência
da Assembleia Legislativa para que Associação participe da programação da TV da
Instituição. O presidente da ADPEMA, Joaquim Neto, reforça a sua satisfação.
“Será um espaço de suma importância para a Associação onde se poderá demonstrar
a Defensoria Pública, os defensores e suas atuações”, declara.
Arnaldo Melo, declarou apoio para o fortalecimento
defensoria que para ele, tem papel fundamental para a sociedade em geral. “A
defensoria publica é um instrumento fundamental no nosso Estado. Eles
vieram pedir o nosso apoio e nós vamos atendê-los, aprovando os projetos que
eles trouxerem e vamos conseguir levar os defensores públicos para o maior
numero de comarcas”, garantiu.
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