Café com o Candidato recebe Luis Pedrosa para sabatina

Nesta sexta-feira (29) o Café com o Candidato recebeu o candidato a Governo do Maranhão Luis Pedrosa (PSOL)  e seu vice Odivio Neto em mais uma sabatina. Defensores Públicos e servidores da Defensoria Pública estiveram presentes e realizaram seus questionamentos como forma de avaliar as propostas de governo apresentadas.

O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), Joaquim Neto, destacou o reconhecimento da Defensoria a partir do discurso de Luis Pedrosa. "O candidato Pedrosa reconheceu a importância da Defensoria sobretudo sobre estar mais próximo da população mais pobre e com isso foi firme em assumir compromissos com uma autonomia plena e concreta da Defensoria bem como apoio integral do Estado com avanços e melhorias", declara.

Uma das propostas apresentadas em benefício da Defensoria foi a ampliação do quadro de defensores e servidores em núcleos agrários e de execução penal. "Queremos a atuação maciça de defensores em áreas quilombolas e de conflitos pois esta classe é a mais próxima do povo entre às ligadas a Justiça", disse.

Presidente da ADPEMA participa da II Semana de Valorização da Magistratura no Maranhão

O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), Joaquim Neto, esteve presente na abertura da II Semana de Valorização da Magistratura com a presença do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz João Ricardo Costa. Durante o evento foram defendidas a união do Judiciário brasileiro e o diálogo com a sociedade como estratégias para alcançar a celeridade da Justiça. 

João Ricardo afirmou que um Judiciário forte precisa, antes de tudo, ser unido, promover o diálogo e buscar o consenso. Diante dessa premissa, o movimento associativo tem um papel fundamental. “O primeiro passo que a AMB propõe é olhar o Judiciário como um sistema global. Avaliar a realidade da nossa atuação diante de um sistema complexo, no qual nossas decisões têm reflexos gerais”, defendeu.

O presidente da AMB ainda falou sobre a constante busca de entendimento com a OAB diante de situações recentes de conflitos, da luta pelo restabelecimento da carreira e democratização do Judiciário e das cobranças ao Conselho Nacional de Justiça em busca de mais celeridade e transparência:

Também participaram da mesa de abertura o presidente da Associação dos Magistrados Catarineneses e vice-presidente institucional da AMB, Sérgio Junkes, o desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão Jamil de Miranda Gedeon, a juíza da Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão, Maria Francisca Gualberto de Galiza e o juiz Artur Gustavo Azevedo do Nascimento, representando a Escola da Magistratura (Esmam).

AÇÃO DA AMMA

A Semana de Valorização da Magistratura é promovida pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e reúne desembargadores e juízes de todo o estado. O ponto alto é o Ciclo de Ciclo de Estudos de Direito Contemporâneo, que prossegue nesta quinta e sexta-feira com a explanação de vários temas.

*Com informações ASCOM/AMMA

Café com o Candidato recebe Flávio Dino em sabatina

A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA) realizou na ultima segunda-feira (25) realizou mais uma sabatina com candidatos ao Governo do Estado. O candidato do PC do B, Flávio Dino, esteve presente e defendeu a ampliação de  serviços públicos de qualidade aliados a uma cultura de paz e a promoção dos direitos humanos. 

O presidente da ADPEMA, Joaquim Neto, em um dos questionamentos ao candidato da Coligação Todos pelo Maranhão, lembrou a atuação de Flávio Dino como deputado federal, quando foi o autor da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 82/07, sobre o fortalecimento da atuação do advogado público em defesa da correta aplicação das verbas públicas. “O candidato Flávio Dino foi receptivo às nossas proposições assumindo um compromisso de, caso eleito for, manter diálogo aberto com a categoria, apoiar a expansão da Defensoria com estrutura física e quadro de servidores”, afirmou.

Ampliar a atuação da Defensoria Pública foi uma das premissas declaradas por Flávio Dino. Ele acredita que esta é uma das principais medidas para a promoção da cultura de paz, para o incentivo da mediação e solução de conflitos e para melhorar a qualidade do sistema de Segurança Pública do Estado. “Vocês terão todo o meu apoio para aumentar o quadro de funcionários da Defensoria Pública”, disse.

ADPEMA realiza visita para defensores em Fórum

Nesta quarta-feira (27) o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (ADPEMA) realizará visita aos defensores públicos lotados no Fórum Desembargador Sarney Costa. Durante o período matutino serão feitas duas reuniões (8:00 e 12:00) na Sala da Defensoria como forma de ampliar o diálogo com a classe e acompanhar os anseios da categoria. Além disso, a ADPEMA acompanhará as atividades dos defensores públicos.

ANADEP lança calendário de atividades no Maranhão

Fortalecer o debate em torno de temas que dizem respeito à legislação, doutrina e rotina diária da atuação dos defensores, levando ainda as discussões associativas para várias regiões do país são alguns dos objetivos da ANADEP com a realização de uma série de encontros em oito estados até o final de 2014. 

O Maranhão será contemplado com a Assembleia Geral Extraordinária da ANADEP, V Seminário da ENADEP e Reunião dos Coordenadores das Comissões Especiais da ANADEP no dia 10 de novembro. No dia 09 ainda acontecerá a II Corrida da ADPEMA.

Conforme  a presidente, Patrícia Kettermann, a ideia é fomentar e prestigiar a realização de eventos estaduais, além de promover, com uma estratégia unificada, a articulação e democratização dos debates de temas essenciais, tornando a participação acessível a um número ainda maior de defensores do aqueles que têm possibilidades de se deslocar a Brasília. “As AGEs realizadas nos estados, ao lado dos seminários da ENADEP, alinhadas com os calendários de atividades regionais das associações fazem parte de uma proposta de ação integrada que busca descentralizar a atuação da ANADEP, permitindo ao associado de cada região que participe com mais facilidade, e também levando a Associação e demais colegas a conhecer a realidade em outros estados”, enfatizou.

*Com informações da ASCOM/ ANADEP

Acesse a programação de cada estado brasileiro.http://www.anadep.org.br/wtksite/cms/conteudo/20534/calend_rio_atividades.pdf

Alteradas datas do "Café com o Candidato"

Em decorrência de mudanças nas agendas dos candidatos ao Governo do Estado, o evento "Café com o Candidato realiza alteração nas datas divulgadas. Os convidados Zé Luis Lago (PPL), Lobão Filho (PMDB) e Luis Antônio Pedrosa (PSOL) terão uma nova data a ser definida. 

Já o candidato a Governo do Estado, Flávio Dino, (PC do B) estará presente às 11 horas na Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (Esdep/MA) localizado no bairro São Francisco. No dia 29 de agosto, o Café com o Candidato receberá o candidato Profº Josivaldo Corrêa (PCB).

Este evento visa buscar um compromisso com a manutenção, melhorias e expansão da Defensoria Pública, sobretudo planejando a concretização da exigência trazida pela PEC 80/2014 que impõe ao Estado, a obrigação de implantar a Defensoria em todas as comarcas do Maranhão.

Comunicado- Alteração de Horário

Boa Tarde, Srs. Defensores. 

Comunicamos a todos os associados que o evento "Café com o Candidato" será mantido na próxima segunda-feira (25) com a presença do candidato Flávio Dino (PC do B) às 9 horas na Escola Superior da Defensorias Pública do Estado do Maranhão (Esdep/MA) no bairro São Francisco.

Reforçamos ainda o convite a todos a participar deste evento que visa buscar um compromisso com a manutenção, melhorias e expansão da Defensoria Pública, sobretudo planejando a concretização da exigência trazida pela PEC 80/2014 que impõe ao Estado, a obrigação de implantar a Defensoria em todas as comarcas do Maranhão

Assessoria de Comunicação/ ADPEMA

NOTA- Café com o Candidato

Boa Tarde, Srs. Defensores.

Comunicamos a todos os associados que o evento "Café com o Candidato" será mantido na próxima segunda (25) com a presença do candidato Flávio Dino (PC do B) às 9 horas na Escola Superior da Defensorias Pública do Estado do Maranhão (Esdep/MA) no bairro São Francisco.

Reforçamos ainda o convite a todos a participar deste evento que visa buscar um compromisso com a manutenção, melhorias e expansão da Defensoria Pública, sobretudo planejando a concretização da exigência trazida pela PEC 80/2014 que impõe ao Estado, a obrigação de implantar a Defensoria em todas as comarcas do Maranhão

Assessoria de Comunicação/ ADPEMA

Defensores Públicos conseguem habeas corpus de assistido preso por erro

Os Defensores Públicos Pablo Carvalho e Moura, João Makson Bastos de Oliveira e Gustavo de Melo Lima lotados no Núcleo Regional de Barra do Corda impetraram habeas corpus de assistido no município.

De acordo com informações cedidas, o preso narrou ao defensor público que estava preso injustamente, já que, apesar de já ter cometido outros crimes, não era ele a pessoa indicada no mandado de prisão que autorizava seu enclausuramento. Segundo o preso, nunca havia estado na cidade de Orós-CE, de onde fora expedida ordem para a prisão do assistido.

Logo depois, o processo foi julgado e concedida a ordem para a imediata soltura do assistido. De forma unânime os defensores públicos demonstraram sua satisfação com tal conquista. " Este resultado foi um trabalho coletivo dos defensores públicos, vibramos pela soltura do assistido, sendo sanada a ilegalidade e estabelecida a liberdade deste", declaram.

Defensoria Pública de Minas Gerais realiza concurso para cem vagas

A Defensoria Pública-Geral do Estado de Minas Gerais realiza concurso público para cem vagas em cargos de nível superior. As inscrições podem ser feitas até o dia 9 de setembro pelo site: www.gestaodeconcursos.com.br. Os salários vão de R$ 16.022,94 a R$ R$ 18.935,15.

A taxa é de R$ 200. Os cargos de nível superior (bacharel em direito) são para defensor público de classe inicial.

As provas objetivas de múltipla escolha estão previstas para o dia 19 de outubro. A segunda etapa será composta de quatro provas discursivas, ainda sem datas definidas.

O concurso terá 2 ano de validade e poderá ser prorrogado pelo mesmo período.

Comunicado- Cancelamento Café com o Candidato

Informamos a todos os defensores associados que o "Café com o Candidato" desta sexta-feira (22) com a presença do candidato Luís Pedrosa foi cancelado. De acordo com a assessoria do convidado, ele cumprirá agenda em Brasília adiada para a data marcada em função de outras atividades.

Informaremos novas datas a serem marcadas.

Assessoria de Comunicação/ ADPEMA

ADPEMA cria cronograma de atividades

A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA) iniciou cronograma de atividades de visitas periódicas como forma de contemplar todo o estado do Maranhão.

Segue abaixo a lista de visitas para o segundo semestre:

2014

Agosto- Fórum e NEP
Setembro- Imperatriz, Açailândia, Carolina e São José de Ribamar
Outubro- Timon, Caxias,Coelho Neto, Paço do Lumiar e Raposa
Novembro- Chapadinha, Vargem Grande, Itapecuru Mirim, Defesa do Consumidor

2015

Março- Bacabal, Santa Inês, Bom Jardim e Zé Doca
Abril- Cedral, Pinheiro, Viana e Arari
Junho- Barra do Corda, Pedreiras, Codó e Esperantinopólis
Julho- Santa Rita, Rosário, Icatu e Humberto de Campos

Informe- Café com o Candidato

Comunicamos a todos os associados que o evento "Café com o Candidato" será mantido nesta sexta-feira (22) com a presença do candidato Luis Antônio Pedrosa (PSOL) às 9 horas na Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (Esdep/MA).

Possíveis alterações na agenda dos candidatos serão devidamente comunicados a todos os associados com devida antecedência.

Reforçamos ainda o convite a todos a participar deste evento.

Assessoria de Comunicação/ ADPEMA

Convocação – Inscrição nas Comissões Temáticas

O Presidente do Conselho Diretor convoca os associados para inscreverem-se nas Comissões Temáticas criadas na AGE de 08 de agosto de 2014. O prazo de inscrição se iniciará em 19 de agosto e findará em 1º de setembro de 2014, podendo o associado, através do email adpema2011@gmail.com ou comunicacao.adpema2014@gmail.com, se inscrever em mais de uma das comissões abaixo:

- ASSUNTOS LEGISLATIVOS;

- ASSUNTOS JURÍDICOS;

- EVENTOS;

- ESPORTES;

- ACADÊMICA;

- TOCANTINA (Imperatriz, Açailândia e Carolina);

- COCAIS (Timon, Caxias e Coelho Neto)

Joaquim Gonzaga de Araújo Neto
Diretor Presidente da ADPEMA

Presidente da ADPEMA e defensores públicos participam de AGE da ANADEP

O presidente da ADPEMA, Joaquim Neto, e os defensores públicos Vitor Eduardo Oliveira, Gabriel Furtado e Igor Arruda, na primeira AGE itinerante da Associação Nacional, que ocorre em João Pessoa. Os dirigentes apresentaram aos defensores públicos o trabalho que a diretoria vem realizando junto ao Congresso Nacional e Executivo Federal em prol dos principais assuntos afetos ao crescimento e fortalecimento da Instituição, além de discutir sobre as perspectivas de atuação da Entidade para 2015.

O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), Joaquim Neto, destacou as iniciativas já realizadas em sua gestão.  No primeiro dia foram realizadas palestras sobre a judicialização da saúde, infância e juventude e tutelas coletivas.Um dos itens de destaque das pautas apresentadas foi a EC 80/2014 e as perspectivas com a aplicação da nova lei. 

Hoje acontecerá encontros das comissões técnicas da ANADEP. Ao todo serão 14 encontros concomitantes, que debaterão a atuação da Defensoria Pública em áreas como: infância e juventude; saúde; assistência social e população de rua; diversidade sexual; mobilidade urbana; direitos da mulher; direitos do consumidor; direitos dos idosos; direitos da família, entre outros. Haverá ainda reunião da coordenação de aposentados; da comissão que discute alterações no Código Penal, do Colégio de Conselheiros Superiores Eleitos e da Comissão Especial que analisa a LC 80/1994.

                                      

ÚLTIMA CHAMADA: Semana de Valorização da Magistratura

Encerra amanhã (15) o período de inscrições de defensores interessados em participar do Seminário ‘Os novos desafios da Magistratura Brasileira’, evento que compõe a programação da II Semana de Valorização da Magistratura entre os dias de 27 a 29 de agosto.

O Ciclo de Estudos de Direito Contemporâneo contará com palestras e painéis sobre temas de grande relevância. A solenidade de abertura do evento acadêmico, marcada para as 20h do dia 27 de agosto, no auditório do Fórum de São Luís, será seguida da conferência ‘A Valorização da Magistratura’, com o presidente da AMB, juiz João Ricardo Santos. 

Os interessados podem se inscrever através do email: comunicacao.adpema2014@gmail.com com o envio do nome completo.

Nota

Informamos que o evento “Café com o Candidato” previsto para esta sexta-feira (15) com a presença dos candidatos ao Governo do Estado, José Luís Teixeira Lago e a vice-candidata Cristiana Jansen de Mello Fonseca foi cancelado.  De acordo com a assessoria do candidato, o cancelamento decorre de viagem para presença de ambos em convocação do Partido Socialista Brasileiro (PSB) coligado ao partido PPL (Partido Pátria Livre) em São Paulo.

Esta convocação acontecerá em decorrência do trágico acidente aéreo que vitimou o até então candidato a Presidência da República, Eduardo Campos, na ultima quarta-feira (13) na cidade de Santos (SP).

Uma nova data será marcada e divulgada para todos os associados.

Assessoria de Comunicação/ADPEMA

Saulo Arcangeli participa do Café com o Candidato

Hoje (11) teve inicio o evento "Café com o Candidato" com a presença do candidato ao Governo do Estado, Saulo Arcangeli (PSTU) e membro do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU),

Kátia Ribeiro.

A mesa de abertura foi composta pelo presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), Joaquim Neto e a  vice-presidente, Clarice Binda. Inicialmente foi apresentada as propostas do candidato que tem por finalidade contemplar as áreas da saúde, educação, segurança além de falar sobre atividades realizadas por defensores. "Destaco a importância do trabalho da Defensoria com relação a ajudar o povo na resolução de problemas e pretendo no meu governo firmar parcerias com a Defensoria Pública para ampliar o número de defensores, oferecer condições de trabalho entre outros", declara.

A servidora da DPE/MA, Cleudes Cristina, participou do evento, e destacou a importância deste evento para todos. "Supriram as necessidades sendo muito válidas para que os candidatos conheçam a Instituição e garantam a efetividade dos nossos serviços", disse.

O presidente da ADPEMA, Joaquim Neto, revela a sua satisfação com a sabatina. "O evento foi sucesso. Um debate rico, franco e aberto acerca da Defensoria, pois percebemos a primeira vista que o candidato conhece o nosso trabalho", ressalta.

O próximo candidato a participar da sabatina será Zé Luis Lago (PPL) nesta sexta-feira (15)

Medidas Iniciais são apresentadas em Assembleia Geral Extraordinária

Na última sexta-feira (8), diretoria ADPEMA e defensores públicos reuniram-se na Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) para discutir medidas iniciais da gestão e criação de comissões permanentes.

Entre as ações apresentadas estão visitas a instituições como a Assembleia Legislativa e Associação dos Magistrados do Maranhão(AMMA). A Associação será contemplada com programa de televisão na grade de programação da Assembleia reforçando assim a participação efetiva dos associados ADPEMA na valorização do defensor público.

Outros assuntos debatidos consiste na política de convênios e a criação das comissões permanentes. Estas comissões serão divididas entre atuação legislativa, jurídica, eventos, esportes, acadêmica, Tocantina e do Parnaíba. De acordo com o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), Joaquim Neto, os defensores terão maior poder de atuação."Precisamos manter um diálogo aberto com as comissões para que possamos ter o caminho aberto para a PEC 80/2014", declara.

Diretoria ADPEMA garante na Justiça prerrogativa de acesso a prontuário de paciente em hospital particular*

A vice presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), Clarice Binda e membro do  Conselho Fiscal da Associação, Alberto Bastos, garante na Justiça prerrogativa de acesso a prontuário de paciente em hospital particular. Autores do mandato de segurança, a unidade hospitalar violou uma das prerrogativas da instituição, prevista nas leis complementares estadual e federal.

De acordo com a vice- presidente da ADPEMA, Clarice Binda, a Defensoria Pública tem o direito de plena atuação em favor do caso. “Nenhuma instituição de saúde, pública ou privada, pode se negar a fornecer um documento solicitado pela Defensoria Pública. A prerrogativa da requisição é fundamental para prestarmos assistência jurídica integral e gratuita, como determina a Constituição Federal. Entendendo que a negativa do hospital é prejudicial ao andamento do nosso trabalho e deve ser rechaçada, o juiz deferiu a liminar para cumprimento imediato”, explicou Clarice Binda.

A defensora Clarice Binda informou, ainda, que paralelo às providências judiciais, a Defensoria Pública registrou reclamação contra o Hospital Guarás, unidade hospital do ocorrido, na Agência Nacional de Saúde (ANS). “Antes mesmo da liminar, o paciente conseguiu o leito na unidade, mas o que a gente pretende é que esse caso sirva de exemplo para que outras instituições não venham a violar prerrogativas estabelecidas em lei e o direito à assistência jurídica integral e gratuita aos assistidos da Defensoria”.

Entenda o caso

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) obteve na madrugada desta quinta-feira (7), liminar favorável ao mandado de segurança impetrado pela instituição, obrigando o Hospital Guarás a fornecer o prontuário médico de um paciente que teve a solicitação de internação negada. A família do paciente, acometido de uma pneumonia, havia procurado a Defensoria Estadual, por meio do Núcleo de Defesa da Saúde, para garantir um leito de internação no Hospital Guarás, de propriedade do plano de saúde Hapvida Saúde do qual é usuário. A unidade se recusou a atendê-lo, embora o quadro clínico fosse de urgência. Para tomar as providências cabíveis, a Defensoria precisava do prontuário, requisitado ao hospital, por meio de ofício, e negado pela diretora médica Lorena Cavalcanti Arraes. Para a nossa surpresa, ela informou na manhã da terça-feira que não forneceriam o documento, o que resultou no ajuizamento do mandado de segurança no plantão.

* Com informações da DPE/MA

Assembléia Geral Extraordinária acontece hoje (08) na Escola da Defensoria Pública

Nesta sexta-feira (08) acontece Assembléia Geral Extraordinária (AGE) na Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep/MA) localizada na Av. Marechal Castelo Branco, N-819, Bairro São Francisco.

Serão apresentadas Ações iniciais da gestão; criação das Comissões Permanentes; Assuntos Jurídicos e Assuntos Gerais. As comissões permanentes serão divididas entre: atuação legislativa,  jurídica,  eventos, esportes, acadêmica, Tocantina e Parnaíba.

O presidente da ADPEMA, Joaquim Neto, falará ainda sobre as ações iniciais da sua gestão já realizadas e projetos a serem desenvolvidos na Associação.

Presidente da ADPEMA participa de solenidade de 30 anos da ANADEP

A ANADEP abriu as comemorações dos 30 anos da Entidade nesta terça-feira (5), no auditório Freitas Nobre, no anexo IV da Câmara dos Deputados, promovendo uma sessão especial para homenagear os parlamentares que foram fundamentais para a aprovação da PEC Defensoria para todos, apreciada em tempo recorde no Congresso Nacional.

O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), Joaquim Neto, esteve presente em solenidade e destacou a importância desse momento para a história da Defensoria. “É importante à presença do representante da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão como forma de não só celebrar mas de demonstrar o comprometimento com as causas de âmbito nacional da Defensoria Pública”, declara.

Entre os principais homenageados foram os autores da PEC: Mauro Benevides (PMDB/CE); Alessandro Molon (PT/RJ); e André Moura (PSC/SE); o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN); o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL); os deputados: Amauri Teixeira (PT/BA) – relator na Comissão Especial; Luiz Couto (PT/ PB) – Relator na CCJ; o senador Romero Jucá (PMDB/RR) – relator no Senado ; o Presidente da CCJ na Câmara: Décio Lima (PT/SC); o presidente da CCJ no Senado, Vital do Rêgo (PMDB/PB); e a deputada Antônia Lúcia (PSC/AC) – presidente da Frente Parlamentar de apoio em defesa e fortalecimento da Defensoria Pública.

Os nomes foram definidos na Assembleia Geral Extraordinária (AGE), do dia 3 de junho, promovida em Brasília, na sede da Entidade, quando ficou estabelecido também que as Associações Estaduais farão homenagens aos parlamentares que têm contribuído para o fortalecimento da Instituição nas suas regiões.

A diretoria da Associação desenvolveu um calendário de atividades que ocorrem ao longo de todo o segundo semestre de 2014. A ideia é marcar a evolução da Entidade que representa os defensores públicos brasileiros, o fortalecimento da Defensoria Pública, a luta pelo acesso à justiça e a promoção dos direitos humanos.

Membro da Diretoria ADPEMA realiza defesa oral no Ministério da Justiça

O membro do Conselho Fiscal da Diretoria ADPEMA (Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão), Alberto Bastos realizou defesa oral na sede do Ministério da Justiça para aprovação de projeto da Defensoria Pública do Estado. Com o apoio do Conselho Federal de Direitos Difusos, a aprovação de projeto irá adquirir ônibus escritório para atender comunidades carentes na capital maranhense.

A disputa conta cerca de 400 projetos nas áreas do consumidor, ambiental, urbanísticos entre outros. O resultado tem data prevista para dia 21 de agosto. A elaboração do projeto teve a participação da assistente social Sirlene, servidora da DPE, Kléo, e o estagiário Horácio. O objetivo do projeto apresentado foi discutido e consensualizado entre os defensores do Núcleo de Defesa do Consumidor.

De acordo com o defensor público, Alberto Bastos, o Núcleo de Defesa do Consumidor visa dar acesso aos direitos de todos. "Saliento que o objetivo desta atuação é demonstrar que o Nudecon, não se limita a ser meros peticionarios junto ao judiciario, mas tambem ser agente de transformação social, promovendo o efetivo acesso à justiça e a cidadania, conhecendo as peculiaridades de cada comunidade carente e propugnar politicas publicas que visam melhorar as condições de vida das comunidades carentes."

 Saiba mais sobre o projeto apresentado:

O presente projeto tem como objeto descentralizar o serviço e atendimento do Núcleo do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio de atuações “in loco” de Defensores Públicos nos bairros da periferia da capital Maranhense, como escopo de promover a democratização do acesso à justiça priorizando a solução administrativa do conflito, bem como a conscientização de normas básicas que norteiam a relação de consumo.

O projeto A Defensoria Pública do Estado do Maranhão em defesa do consumidor na comunidade, abrangerá o município de São Luís-MA e tem como linha programática, atender na comunidade priorizando os bairros com maiores adensamentos populacionais e com baixos índices de desenvolvimento humano facilitando, desta forma, a defesa e a garantia dos direitos consumeristas.

Café com o candidato reúne defensores e candidatos a governo do MA

A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA) realiza o evento “Café com o candidato” que acontece entre os dias 11 a 29 de agosto às 9 horas na Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep/MA) localizada na Av. Marechal Castelo Branco, N-819, Bairro São Francisco.

O evento aberto tem como finalidade possibilitar o diálogo entre a Defensoria e as propostas apresentadas pelos candidatos. O presidente da ADPEMA, Joaquim Neto, destaca que este encontro mostra a relevância da carreira de Defensor. "A Associação se preocupa com  o presente e futuro de seus associados e sendo o primeiro evento deste nível na ADPEMA pretendemos buscar um compromisso com a manutenção, melhorias e expansão da Defensoria Pública, sobretudo planejando a concretização da exigência trazida pela PEC 80/2014 que impõe ao Estado, a obrigação de implantar a Defensoria em todas as comarcas do Maranhão", declara.

O evento é gratuito e aberto para defensores públicos estaduais.

Segue abaixo os candidatos convidados

11/08- Saulo Arcangeli (PSTU)

15/08-  Zé Luis Lago (PPL)

18/08- Lobão Filho (PMDB)

22/08- Luis Antonio Pedrosa (PSOL)

25/08- Flávio Dino ( Pc do B)

29/08- Josivaldo Correa (PCB)

Defensores Públicos têm inscrições gratuitas em Semana da Magistratura

Continuam abertas as inscrições para defensores públicos estaduais para II Semana de Valorização da Magistratura, que acontecerá no período de 27 a 29 de agosto.A AMMA destinará 15 vagas no Seminário para os defensores associados. As inscrições devem ser realizadas através do email: comunicacao.adpema2014@gmail.com até o dia 15 de agosto.

O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), Joaquim Neto, irá compor a mesa de abertura do Seminário ‘Os novos desafios da Magistratura Brasileira’, na solenidade que acontecerá no dia 27 de agosto, a partir das 20h, no auditório do Fórum de São Luís. O evento, voltado para membros da Magistratura, áreas afins e estudantes do curso de Direito, trará a São Luís importantes personalidades do mundo jurídico nacional, dentre os quais o ministro Paulo de Tarso Sanseverino (STJ).

Diretoria ADPEMA define atividades

Em reunião da Diretoria da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA) ocorrida hoje (01) de agosto ficou acordado cronograma de visitas as comarcas da Defensoria Pública, reformulação do site e evento "Café com o candidato".

O "Café com o candidato" acontecerá nos dias 11,15, 18,22, 25 e 29 com a presença de candidatos a governo do estado. De acordo com o presidente da ADPEMA, Joaquim Neto, esse espaço será um momento de suma importância para o diálogo entre os candidatos e defensores.

Outra proposta  a ser implementada é a reformulação do site, sendo que será disponibilizado conteúdos para o público interno e externo. Durante a finalização ainda foi destacado a proposta de criação de um cronograma de atividades. Serão realizadas viagens nos meses de agosto a dezembro de 2014 e durante os próximos dois anos subsequentes.  " Essas viagens fazem parte do plano de gestão e colocaremos em prática além de estreitar a comunicação entre defensores de todas as comarcas do Maranhão", declara Joaquim Neto.