O membro
do Conselho Fiscal da Diretoria ADPEMA (Associação dos Defensores Públicos do
Estado do Maranhão), Alberto Bastos realizou defesa oral na sede do Ministério
da Justiça para aprovação de projeto da Defensoria Pública do Estado. Com o
apoio do Conselho Federal de Direitos Difusos, a aprovação de projeto irá
adquirir ônibus escritório para atender comunidades carentes na capital
maranhense.
A disputa
conta cerca de 400 projetos nas áreas do consumidor, ambiental,
urbanísticos entre outros. O resultado tem data prevista para dia 21 de agosto.
A elaboração do projeto teve a participação da assistente social Sirlene,
servidora da DPE, Kléo, e o estagiário Horácio. O objetivo do projeto
apresentado foi discutido e consensualizado entre os defensores do Núcleo de
Defesa do Consumidor.
De acordo
com o defensor público, Alberto Bastos, o Núcleo de Defesa do Consumidor visa
dar acesso aos direitos de todos. "Saliento
que o objetivo desta atuação é demonstrar que o Nudecon, não se limita a ser
meros peticionarios junto ao judiciario, mas tambem ser agente de transformação
social, promovendo o efetivo acesso à justiça e a cidadania, conhecendo as
peculiaridades de cada comunidade carente e propugnar politicas publicas que
visam melhorar as condições de vida das comunidades carentes."
Saiba
mais sobre o projeto apresentado:
O
presente projeto tem como objeto descentralizar o serviço e atendimento do
Núcleo do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio de
atuações “in loco” de Defensores Públicos nos bairros da periferia da capital
Maranhense, como escopo de promover a democratização do acesso à justiça
priorizando a solução administrativa do conflito, bem como a conscientização de
normas básicas que norteiam a relação de consumo.
O projeto
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão em defesa do consumidor na
comunidade, abrangerá o município de São Luís-MA e tem como linha programática,
atender na comunidade priorizando os bairros com maiores adensamentos
populacionais e com baixos índices de desenvolvimento humano facilitando, desta
forma, a defesa e a garantia dos direitos consumeristas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário