Vice Presidente da ADPEMA participa do III Seminário da ENADEP e II Congresso dos Defensores Públicos de Rondônia

A vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), Clarice Binda, esteve presente no  III Seminário da ENADEP e II Congresso dos Defensores Públicos de Rondônia na cidade de Porto Velho.

Foram apresentadas questões como a atuação no júri em Rondônia, que é a premissa do soldado reserva, ou seja, quando juiz, diante de uma suspeita de que o advogado poderá não participar, intima a Defensoria com antecedência e ainda se o advogado não aparecer o defensor assume a defesa imediatamente. 

Outras temáticas foram abordadas como o debate sobre regularização fundiária e moradia popular. Conduzida pela defensora Maria Lúcia de Pontes, titular do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, a palestra contou com coordenação do defensor Sérgio Muniz em mesa presidida pelo defensor Leonardo Werneck. Já no encerramento, o juiz de direito Marcelo Semer proferiu a palestra com o tema “Defensoria Pública: Do acesso à justiça à luta contra o estado policial”.

A cidade de São Luís sediará, em novembro próximo, o V Seminário da Escola Nacional da Defensoria Pública (Enadep), que reunirá defensores públicos de todo país em torno do debate de temas relevantes para a categoria. O evento na capital maranhense integra a programação do calendário de atividades da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), anunciado no final do mês passado, e que prevê encontros em outros sete estados até o final deste ano.

 

DPE/MA recebe visita do novo secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Paulo Rodrigues da Costa

Nesta sexta-feira (26) de setembro, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) recebeu a visita do Defensor Público e atual Secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Paulo Rodrigues da Costa.

Recém-empossado, Paulo Rodrigues da Costa, era titular no núcleo de Execução Penal desde 2011. Também presidia o Conselho Penitenciário do Maranhão e ainda compõe a diretoria da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA). O novo secretário assume a pasta em meio a uma crise no sistema penitenciário maranhense. Situação que levou o então secretário da Sejap, Sebastião Uchoa, a entregar o cargo na última quarta-feira. O pedido de demissão ocorreu horas após uma nova fuga no Presídio São Luís I, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital maranhense. Um grupo de 13 detentos conseguiu fugir por um túnel.

Membros da Administração Superior, presidente da ADPEMA, Joaquim Neto e defensores públicos o parabenizaram pela grande vitória.

ADPEMA participa de homenagem do Legislativo à ANADEP em Rondônia

Uma comitiva de defensores e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Hermínio Coelho (PSD), participaram da entrega de um voto de louvor ao representante da ANADEP, Evenin Ávila, diretor para Assuntos Institucionais da ENADEP. A honraria, dedicada à presidente Patrícia Kettermann, é um reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à frente da Associação, especialmente pela aprovação da EC 80/2014, que reposicionou a Defensoria Pública no cenário constitucional brasileiro, e criação da ENADEP. A vice-presidente da ADPEMA, Clarice Binda, esteve presente e participará do III Seminário da ENADEP e II Congresso de Defensores Públicos de Rondônia na cidade de Porto Velho.

Agradecendo a homenagem, Evenin Ávila destacou como motivo de orgulho para a Entidade a percepção de uma efetiva parceria por parte do Legislativo no trato das questões afetas aos Defensores, em Rondônia. “Na realidade quem deveria receber um voto de louvor seria a Assembleia de Rondônia”, enalteceu. Segundo ele, é preciso cada vez mais que os membros do Poder Legislativo, em todos os âmbitos, percebam que a Defensoria Pública é uma parceira no enfrentamento das questões sociais. “Não somos meros fazedores de processos. Somos agentes de transformação social”, completou.

Coelho aproveitou a reunião com os defensores para falar também sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 026/14) que tramita na casa, prevendo adequações na Constituição do Estado para atender ao estabelecido pela EC 80. “Trata-se de uma adaptação à legislação federal. A matéria já foi lida em plenário e a expectativa é de que tão logo passe o período eleitoral, ou seja até o final de outubro, seja apreciada”, estimou. O presidente da Amdepro, André Villas Boas, recebeu as notícias com entusiasmo. “Especialmente com relação à PEC, é importante frisar que, caso seja aprovada, colocará Rondônia em uma posição de vanguarda em todo o país, sendo o primeiro Estado a adequar sua constituição ao texto da EC 80”, avaliou.

*Com informações da ASCOM/ANADEP

Defensores realizam atendimentos em Cidelândia e São Francisco do Brechão

O Núcleo Regional de Açailândia, em parceria com o Conselho Tutelar local, está realizando atendimentos mensais nos municípios de Cidelândia e São Francisco do Brechão. Com o objetivo ampliar o direito de acesso à justiça dos moradores termos judiciário da comarca de Açailândia, os defensores Igor Raphael e Vitor Eduardo Oliveira, titulares do Núcleo Regional de Açailândia (NRA), realizam atendimento às segundas e quarta-feira, no período matutino, no Conselho Tutelar de São Francisco do Brechão e na última quarta-feira do mês, pelo período matutino, no Conselho Tutelar de Cidelândia.

De acordo com o defensor público, Vitor Eduardo Oliveira, a parceria com os Conselhos Tutelares se deu graças a iniciativa conjunta e com o objetivo de atender a população carente que não tem possibilidade de se locomover até Açailândia, sede do núcleo regional. Os atendimentos iniciaram-se em agosto de 2014.

Concurso Defensoria Pública (CE) 2014 divulga 60 vagas para defensor público

No Estado do Ceará, a Defensoria Pública Geral (DPE-CE) divulga o seu concurso público com o objetivo de prover 60 vagas de trabalho, sendo que todas as oportunidades são para o cargo de defensor público.

Aqueles que forem classificados no certame poderão contar com uma remuneração no valor de R$ 19.339,70.

Para que possam participar do concurso, os interessados deverão apresentar o nível superior completo em direito, inscrição na OAB, boa conduta social, entre outros detalhes.

Acesse o Edital de Abertura e confira todos os requisitos da vaga de defensor público.

No dia 30 de setembro começa o período de inscrição para esse concurso público, no site da organizadora, a Concursos FCC – www.concursosfcc.com.br – sendo que os candidatos podem efetuar o cadastro até o dia 29 de outubro. A taxa de participação será no valor de R$ 293,41.

Acesse o site da Defensoria Pública do Ceará –http://www.defensoria.ce.gov.br/

ADPEMA participa da posse de nova Ouvidora Geral

Nesta terça-feira (23) aconteceu à posse da nova Ouvidora Geral, Rosicléia Machado Barbosa Costa, ocupante do cargo para o biênio 2014/2016, com base em lista tríplice encaminhada pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH). A solenidade de posse está marcada para a próxima terça-feira (23). A mesa de abertura com a presença de membros da Administração Superior, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão, Joaquim Neto e ex- Ouvidora Geral da DPE/ MA, Mari Silva Maia.

Com a participação de servidores e familiares, a nova Ouvidora Geral, Rosicléia Costa, enfatizou a importância da Ouvidoria no atendimento ao assistido. "Me sinto honrada em ter sido eleita e agradeço aos meus familiares e a todos que contribuíram  para construção e ampliação da Ouvidoria na DPE/ MA”, declara.

O presidente da ADPEMA, Joaquim Neto, ainda destacou o assistencialismo em favor de um clamor social. "Espera-se manter aberto esse diálogo como forma de propor um melhor atendimento aos assistidos através do apoio da Associação a Ouvidoria da DPE", ressalta.

sa Costa, ocupante do cargo para o biênio 2014/2016, com base em lista tríplice encaminhada pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH). A solenidade de posse está marcada para a próxima terça-feira (23). A mesa de abertura com a presença de membros da Administração Superior, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão, Joaquim Neto e ex- Ouvidora Geral da DPE/ MA, Mari Silva Maia.

Durante a solenidade de posse, realizada no auditório da sede da DPE/MA, Mariana Albano de Almeida, ao dar boas-vindas e desejar sucesso à nova colaboradora da instituição, disse que o processo de escolha e a consequente nomeação de Rosicléia Costa obedeceu a critérios rigorosos definidos na gestão anterior, com base em modelo adotado pela Defensoria Pública de São Paulo.

 “A posse da nova ouvidora geral ratifica o compromisso da instituição em manter efetivamente abertas as portas da Justiça a cidadãos historicamente excluídos de seus direitos. Estamos falando de um instrumento democrático popular, cuja implantação é fomentada pelo Colégio Nacional de Defensores Gerais, uma vez que o serviço está presente em apenas sete Defensorias do país. Esperamos que de forma equilibrada e responsável, a ouvidora continue contribuindo para o crescimento da instituição”, destacou a defensora geral, agradecendo à Mari-Silva Maia pela dedicação e empenho à frente da Ouvidoria externa, nos últimos dois anos.

                                     

Campanha "Doe Brinquedos, Adote sorrisos"

Trazer alegria, levar sorrisos e guardar no coração a lembrança do rosto de uma criança pode fazer toda a diferença.

Então apoie a Campanha "Doe Brinquedos, Adote sorrisos", uma parceria ADPEMA e Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (DPE/MA)

Faça a sua contribuição na sede da ADPEMA: Rua Luiz P. Rodrigues, 20,
Sala 311, Ed. Quartz, São Francisco. (98)31996194 ou DPE:  Rua da Estrela, 421- Praia Grande. Contato:3221.6110/3231.0958 no período de 23 de setembro a 10 de outubro.

Abrace essa causa e faça uma criança feliz!

ADPEMA participa de AGE itinerante na sede da Defensoria do Tocantins

Dando continuidade ao projeto #ANADEPemMovimento, a presidente da Entidade, Patrícia Kettermann, ao lado do presidente da ADPETO, Fábio Monteiro, e do defensor público-geral do Tocantins, Marlon Costa Luz Amorim, abriram na manhã desta quinta-feira (18) a segunda edição itinerante da AGE da ANADEP. O presidente da ADPEMA, Joaquim Neto e defensores públicos de diversos estados e participaram das discussões afetas ao crescimento e fortalecimento institucional. Entre outros assuntos destacaram-se: atuação da Associação em processos judiciais; questões institucionais; atuação no Congresso Nacional, além de assuntos jurídicos e legislativos.  

De acordo Fábio Monteiro, receber as atividades da ANADEP é um momento muito importante para discutir a situação da Defensoria em âmbito regional e também para debater com toda a categoria as articulações para o crescimento da Instituição. “A Defensoria Pública do TO já é uma instituição autônoma e esta autonomia vem sendo respeitada. O que nós buscamos sua garantia de continuidade e fortalecimento junto aos próximos governos. Hoje, nós temos um defensor em cada comarca, porém, com a crescente demanda pelos serviços da instituição, este número ainda é bem abaixo do almejado”, explicou o dirigente da ADPETO.

Atualmente, o Tocantins tem 119 cargos de defensor criados, destes 106 estão providos. Apesar de o estado ter um defensor em cada comarca, o déficit de profissionais chega a 100, segundo dados do Mapa da Defensoria Pública no Brasil. Hoje, a categoria segue mobilizada na Assembleia Legislativa para aumentar o número de cargos para 160. Só no primeiro semestre de 2014, a Instituição já realizou mais de 65 mil atendimentos.

O defensor público-geral parabenizou a iniciativa da Associação Nacional em descentralizar as atividades e também de abrir espaço para discussão em diversos estados do país. “É salutar o trabalho que vem sendo realizado pela ANADEP de buscar cada vez mais a aproximação com os defensores públicos, e com isso contribuir para o amadurecimento Institucional”, afirmou.

* Com informações da ANADEP

Presidente da ADPEMA participa da eleição da nova Ouvidoria da DPE/MA

O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), Joaquim Gonzaga Neto, participou da eleição da nova Ouvidora- Geral da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA). A assistente social Rosicléia Machado Barbosa Costa foi eleita a mais nova ouvidora geral da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), durante pleito na tarde da última segunda-feira (15), na sede da instituição em São Luís.

A nova ouvidora da Defensoria Estadual tem reconhecida trajetória na luta pela defesa e garantia dos direitos de adolescentes, especialmente no contexto do sistema de medidas socioeducativas do Maranhão desde 2003. Ela é graduada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com especialização em Política de Assistência Social e Gestão do Sistema Único da Assistência Social, pela Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte, e em Gerontologia, pela Faculdade Santa Fé, em São Luís. Sua proposta de trabalho está sustentada em quatro pilares: manter e aprimorar ações regulares da Ouvidoria; fortalecer e ampliar as articulações internas na DPE, bem como as parcerias externas e o diálogo e atuação conjunta com a sociedade civil organizada.

* Com informações da DPE/MA

Apresentadas Comissões Temáticas da ADPEMA

Como forma de descentralizar e ampliar o diálogo entre defensores e Associação, a ADPEMA (Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão) criou comissões temáticas formadas pelos seus associados. Entre elas estão: Assuntos Legislativos, Jurídicos, Eventos, Esportes, Acadêmica, Tocantina (Imperatriz, Açailândia e Carolina) e  Cocais (Timon, Caxias e Coelho Neto).

A seguir veja os associados participantes em cada comissão.

- ASSUNTOS LEGISLATIVOS:

Joaquim Gonzaga de Araújo Neto

Clarice Viana Binda

Rairom Laurindo Pereira dos Santos

Cristiane Silva Marques Fonseca

Bruno Dixon de Almeida Maciel

Alberto Pessoa Bastos 

Keoma Celestino Dourado

Julyana Patricio de Almeida

Dario André Cutrim Castro

Luís Otávio Rodrigues de Moraes Filho

- ASSUNTOS JURÍDICOS:

Joaquim Gonzaga de Araújo Neto

Rairom Laurindo Pereira dos Santos

Audísio Nogueira Cavalcante Júnior

Alberto Pessoa Bastos

Carlos Alberto Matos Brito

Keoma Celestino Dourado

- EVENTOS:

Joaquim Gonzaga de Araújo Neto

Clarice Viana Binda

Antônio Agnus Boaventura Filho

Marta Beatriz de Carvalho Xavier

Keoma Celestino Dourado

- ESPORTES:

Joaquim Gonzaga de Araújo Neto

Antônio Agnus Boaventura Filho

Rodrigo Lima de Sousa

Marcos Vinícius Campos Froes

Cristiane Silva Marques da Fonseca

Keoma Celestino Dourado

Julyana Patricio de Almeida

Dario André Cutrim Castro 

- ACADÊMICA:

Joaquim Gonzaga de Araújo Neto

Gabriel Santana Furtado Soares

Rodolpho Penna Lima Rodrigues

Cristiane Silva Marques da Fonseca

Keoma Celestino Dourado

Carlos Alberto Matos Brito

Ígor Araújo de Arruda

Pablo Camarco de Oliveira

TOCANTINA (Imperatriz, Açailândia e Carolina);

Fábio Souza de Carvalho

Vitor Eduardo Tavares de Oliveira

Renan Barros dos Reis

COCAIS (Timon, Caxias e Coelho Neto).

Frank Lúcio Dantas Noronha

Daniel Ponte Vieira

Jordão Veras de Azevedo

ADPEMA participa de reunião sobre segurança institucional

Nesta terça-feira (09) aconteceu na Procuradoria Geral da Justiça, reunião para discussão relacionadas à segurança institucional no Poder Judiciário. A ADPEMA esteve representada pelo presidente da Associação, Joaquim Neto, e a DPE/MA com a Defensora Pública Geral, Mariana Albano e o Corregedor Geral, Antônio Peterson. O encontro teve ainda a participação de membros da Procuradoria, Magistratura, Polícia Civil e respectivas associações classistas.

Representantes de vários órgãos e entidades representativas dos operadores do Direito, aprovaram uma pauta de sugestões apresentadas com destaque para recente edição de duas resoluções que disciplinam o controle de acesso do porte de armas de fogo e do credenciamento de acesso de visitantes nas dependências do Poder Judiciário.

Após agradecer o convite, o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), Joaquim Neto, ressaltou a importância da segurança aos Defensores Públicos, também iniciando desde os núcleos regionais até o trabalho nos Fóruns. Em seguida, Joaquim Neto, fez três sugestões acolhidas pelo colegiado no final da reunião: A permanência do colegiado com encontros regulares  para discussão da segurança institucional e outros temas convergentes; a alteração do art. 1º, inciso I, da Resolução 27/2014 do TJ/ MA, com a inclusão dos Defensores Públicos nas exceções previstas para o porte de arma, sobretudo pela previsão do art. 24, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 19/94; um estudo sobre as resoluções 26 e 27/2014 do TJ/ MA a ser apresentado na próxima reunião, e caso aprovado, seja sugerido ao Tribunal de Justiça para possível alteração das resoluções.

Outras pautas abordas consistem no início ao processo de aquisição de sistema de videomonitoramento por câmeras para atender as comarcas de Imperatriz, Caxias, Timon, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e Lago da Pedra, Serviço de videoconferências, que vai possibilitar a realização à distância de audiências com presos por meio virtual, entre os fóruns e os sistemas prisionais de São Luís, Imperatriz e São José de Ribamar e a instalação de catracas eletrônicas, detectores de metal de formato pórtico, raios-x para inspeção de bagagens e outros equipamentos de segurança.

Maranhão vai sediar V Seminário da Enadep

A cidade de São Luís sediará o V Seminário da Escola Nacional da Defensoria Pública (Enadep), que reunirá defensores públicos de todo país em torno do debate de temas relevantes para a categoria. O evento na capital maranhense integra a programação do calendário de atividades da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), anunciado no final do mês passado, e que prevê encontros em outros sete estados até o final deste ano.

Também está agendada, para o mesmo período, a realização da segunda edição da corrida da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), além da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) e da reunião dos coordenadores das comissões especiais, estas duas últimas promovidas pela Anadep. A intenção da entidade é fortalecer o debate sobre questões relacionadas à legislação, doutrina e rotina diária da atuação dos defensores públicos.

De acordo com o cronograma unificado, além de São Luís, serão realizados três seminários da Enadep, nos mesmos moldes da primeira edição ocorrida na Paraíba nos dias 14 e 15 de agosto, tendo como sede Palmas (TO), Porto Velho (RO) e Florianópolis (SC). 

Conforme a presidente da Anadep, Patrícia Kettermann, a ideia é fomentar e prestigiar a realização de eventos estaduais, além de promover, com uma estratégia unificada, a articulação e democratização dos debates de temas essenciais, tornando a participação acessível a um número ainda maior de defensores do que aqueles que têm possibilidades de se deslocar a Brasília.

 Fonte: Ascom DPE/MA com informações da Ascom Anadep

Zé Luis Lago participa do "Café com o Candidato"

Nesta terça-feira (02) o evento promovido pela Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA) recebeu o candidato ao Governo do Maranhão, José Luis Lago, mais conhecido como Zé Luis Lago (PPL). 

Estiveram presentes defensores públicos e servidores da Defensoria Pública que realizaram questionamentos sobre diversas áreas como educação especial, execução penal além de trabalhos de apoio realizados pela DPE como o Solar do Outono. De acordo com Zé Luis Lago, caso eleito for, desenvolverá atividades para valorização da classe médica maranhense além de projetos que visam a industrialização espacial através da capacitação de profissional do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

Os candidatos Lobão Filho (PMDB) e Profº Josivaldo (Pc do B) não compareceram ao evento já encerrado após contatos com suas assessorias sem retorno.

Comissões Temáticas- INSCRIÇÕES

Defensores Públicos interessados em participar das comissões temáticas da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA) podem realizar sua inscrição até esta quarta-feira(09). Para efetivação da inscrição é necessário somente o envio do nome e da comissão de interesse para o email: comunicacao.adpema2014@gmail.com ou adpema2011@gmail.com.

As comissões disponíveis são as seguintes:

- ASSUNTOS LEGISLATIVOS;

- ASSUNTOS JURÍDICOS;

- EVENTOS;

- ESPORTES;

- ACADÊMICA;

- TOCANTINA (Imperatriz, Açailândia e Carolina);

- COCAIS (Timon, Caxias e Coelho Neto).

ANADEP abre edital para representação no Comitê Gestor do Sistema Processual Judicial Eletrônico (PJe)*

A ANADEP abre nesta segunda-feira (1º) edital para indicação de um defensor público para compor o Comitê Gestor do Sistema Processual Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito dos Tribunais de Justiça. Os interessados em participar da seleção poderão inscrever-se até o dia 15 de setembro, através do emailsecretaria@anadep.org.br.

Entre os pré-requisitos estão: ser defensor público em atividade; ser associado da Entidade estadual filiada à ANADEP. Veja a íntegra do edital aqui.

O resultado da escolha será divulgado no site da ANADEP no dia 19 de setembro. Os nomes serão avaliados pela presidência e vice-presidência da Associação Nacional.

O defensor escolhido para compor o Comitê deverá acompanhar todas as reuniões presenciais e por videoconferência. Não poderá se exonerar do cargo de defensor público dentro do prazo de dois anos, devendo ainda atuar como multiplicador dos conhecimentos adquiridos, apresentar relatório de todas as reuniões à ANADEP, num prazo de 48 horas e comunicar à ANADEP situação de força maior que o impeça de continuar acompanhando o Comitê, para sua substituição.

Saiba mais sobre o PJe: O PJe é um sistema que controla a tramitação e prática de atos processuais em processos exclusivamente eletrônicos. O objetivo é unificar os diversos sistemas, racionalizar gastos públicos e permitir o intercâmbio de informações entre os tribunais. Do comitê fazem parte três representantes da Justiça do Trabalho, três da Justiça Federal e outros três da Justiça Estadual. Eles decidiram ainda dividir o trabalho relativo à definição de como devem tramitar os processos judiciais.

* Com informações da ASCOM/ANADEP