terça-feira, 11 de novembro de 2014

Desembargador Amilton Bueno de Carvalho encerra V Seminário da ENADEP

Autor da obra “Direito Penal a marteladas - algo sobre Nietzsche e o Direito”, o desembargador Amilton Bueno de Carvalho encerrou as atividades do V seminário da Escola Nacional dos Defensores Públicos, que ocorreu durante toda esta segunda-feira (10), em São Luis, Maranhão. Com o tema “O papel do defensor público na defesa do um contra todos”, Bueno de Carvalho falou da importância do defensor para a sociedade.
 
Abrindo sua explanação, o desembargador também fez duras duras críticas ao Direito Penal, traçando um panorama entre impunidade, violência e a sociedade atual. Além disso, afirmou que o desafio da Defensoria Pública é não associar-se ao poder. “Só existe poder se existirem vassalos; o poder estabelece o que é verdade para todos e destroi a alteridade. O dia que a esquerda chegar no poder, ela fica igual aos outros. O grande violador dos direitos humanos é o próprio poder”, disparou. E foi ainda mais crítico. “Um estado que deixa Pedrinhas [Complexo Penitenciário de Pedrinhas, localizado no Maranhão] ser Pedrinhas é mais delinquente que os caras que estão em Pedrinhas", ressaltando o discurso da recuperação e da ressocialização dos presos. Encerrou sua fala dizendo aos defensores "tornai-vos duros na defesa dos direitos dos cidadãos."
 
Cultura: Um dos destaques do encerramento também foi a apresentação folclórica do Grupo Novilho Branco – de Bumba Meu Boi. O Grupo tem nove anos e na região é considerado "alternativo", ou seja, toca todos os tipos de sotaque. Além disso, o repertório do show é todo autoral. 

Livros: Durante todo o dia houve espaço para exposição e venda de livros de defensores públicos. “O Voto Como Instrumento da Ressocialização no Estado Democrático”, do defensor público do Maranhão, Murilo Carvalho Pereira Guazzelli foi uma das obras lançadas durante o Seminário. A publicação objetiva evidenciar que, a partir do Estado Democrático de Direito e da qualidade de cidadão ativo, o adolescente internado, através do pleno exercício de seu direito político ativo, pode ser decisivo no sufrágio e, por conseguinte, despertará interesse político, deixando de ser considerado mero infrator e sendo tratado como sujeito de direitos.

*Com informações ASCOM/ANADEP




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