terça-feira, 31 de março de 2015

Maranhense vai presidir a Associação Nacional dos Defensores Públicos

O maranhense Joaquim Neto foi eleito, na última segunda-feira, para a presidência da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP). Esta é a primeira vez que um maranhense ocupa o cargo máximo da entidade que congrega todas as associações estaduais e atua como instância política máxima da entidade do país.

A votação para a presidência da ANADEP ocorreu toda a tarde  de segunda-feira, dia 23, em Brasília. A grande novidade foi a votação online, pela área restrita da Entidade. A diretoria da ANADEP tomará posse nesta terça-feira (31) em Brasília no Centro de Convenções Brasil 21.


terça-feira, 17 de março de 2015

Chapa "União e Trabalho", encabeçada por Joaquim Neto (MA), é a única inscrita para as eleições

A Chapa "União e Trabalho" foi a única que se inscreveu para concorrer à eleição para o Conselho Diretor, Consultivo e Fiscal da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) para o biênio 2015/2017. Conforme Regulamento Eleitoral divulgado pela Entidade no dia 13 de fevereiro, o prazo para as inscrições de chapas se encerrava nesta segunda-feira (16), às 18h (horário de Brasília). 
 
A Assembleia-Geral Ordinária da Associação, que vai eleger os novos membros da diretoria, será realizada no dia 23 de março de 2015, na sede da ANADEP, em Brasília, com primeira convocação às 14h (horário de Brasília) e, em segunda convocação, às 15h (horário de Brasília) com qualquer número de sócios quites. 
 
Uma das novidades destas eleições é que os associados poderão votar online pelo site da Entidade. Os votos serão apurados imediatamente após encerrado o processo de votação online, que ocorrerá às 18h.
 AGO: No período da manhã da AGO será feita a apresentação e deliberação sobre Balanço e Prestação de Contas do Exercício da gestão atual
 
Prazo: Os associados efetivos que optarem por votar online têm até a meia-noite de hoje (16) para efetuar ou atualizar o cadastro na área restrita do site da Associação, não sendo admitido voto por procuração ou por correspondência. Os presidentes de Associações Estaduais deverão comparecer à sede da ANADEP para votar presencialmente. A AGO será também transmitida online, na área restrita do site da ANADEP, e todo o pleito será acompanhado por uma comissão eleitoral.
 
Área restrita: Defensores públicos que possuem cadastro e não lembram da senha e/ou login podem encaminhar email para anadep@anadep.org.br ou ligar para 61 3963-1747 para obter novo registro. A liberação do cadastro depende da confirmação de que o defensor é associado. O prazo de aprovação é de 72 horas. Assim que o acesso for autorizado, o associado receberá um e-mail.
 
 
 

 

 

quinta-feira, 12 de março de 2015

Defensoria promove diálogo com a população de Imperatriz

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio de sua Ouvidoria Geral, reuniu, em Imperatriz, representantes da sociedade civil e de movimentos sociais para estabelecer um canal de diálogo com a população local, com vistas a fundamentar o planejamento estratégico da instituição para os próximos anos. Realizada na Câmara de Vereadores do município, a audiência foi prestigiada por defensores públicos de Imperatriz e de Açailândia, representantes sindicais, militantes do Movimento Sem Terra (MST), representantes da OAB, vereadores, dentre outros segmentos.

Comandado pela defensora geral, Mariana Albano de Almeida, o evento contou com a presença do subdefensor geral, Werther Lima Junior, e do corregedor da DPE/MA, Antônio Peterson Leal, que na oportunidade falaram sobre as suas respectivas atuações institucionais. A vice-presidente da Associação de Defensores Públicos Estaduais, Clarice Viana Binda, também esteve presente e destacou a importância da audiência para fortalecimento da missão da Defensoria.

Na audiência, Mariana Albano apresentou um panorama da atuação no município, destacando os avanços e os desafios da instituição. Segundo ela, embora enfrente limitações orçamentárias, o serviço desenvolvido pela Defensoria Estadual na segunda maior cidade do Maranhão, com uma população de cerca de 320 mil pessoas, foi crescendo à medida que a instituição foi se tornando cada vez mais visível.

“Depois de São Luís, Imperatriz é a cidade que conta com o maior número de defensores em atuação. Mas nem sempre foi assim. Em 2010, quando o núcleo foi implantado, foram designados apenas três profissionais para atender a cidade. Nos últimos cinco anos, com o incremento no número de membros, conseguimos ampliar o quadro para 12 defensores. Diante disso, tivemos que buscar um novo prédio para abrigar os defensores, uma vez que o atual já não comporta mais as necessidades dos membros, servidores e assistidos da instituição”, destacou, acrescentando que os serviços de reforma e adaptação das novas instalações do núcleo estão em ritmo acelerado e o novo núcleo deverá ser entregue no próximo mês de maio.

Para o defensor Fábio Machado, de Imperatriz, o compromisso e a dedicação dos membros da carreira têm feito a diferença na garantia do atendimento aos assistidos no município. “Temos uma demanda muito grande, sobretudo, na área da saúde”, ressaltou.

Além destes, os defensores públicos Isabela Dechiche, Isabella Miranda, Fábio Carvalho, Bruno Joviniano e Gabriel Porfírio contribuíram de forma direta na realização do evento. Também estiveram presentes os defensores públicos titulares de Açailândia, Igor Raphael Santos e Clara Welma Florentino.

Na segunda etapa da audiência pública, a população participou por meio de perguntas, que eram respondidas pela defensora geral. Alguns participantes, dentre eles integrantes do grupo Movimento Sem Terra (MST), solicitaram a criação de um núcleo especializado em questões agrárias em Imperatriz. “É fundamental que tenhamos uma unidade específica para atuar no campo, pois há anos estamos sentindo a mão pesada da injustiça agrária que assola todo país”, disparou Arlano Holanda Diniz, do MST e morador do assentamento do Cipó Cortado.

“Tanto na gestão do ex-defensor geral, Aldy Mello Filho, quanto agora, no meu mandato, utilizamos as audiências públicas como um instrumento de aproximação da Defensoria com a comunidade. É nesse momento que ouvimos as demandas da população a fim de trazê-las como contribuições para o nosso planejamento institucional, dentro de um processo contínuo de busca pela excelência e qualidade dos serviços oferecidos a nossa população”, completou Mariana Albano.

A ouvidora da DPE/MA, Rosicleia Costa, que foi responsável por articular a participação dos movimentos sociais da região, agradeceu a presença, reafirmando o seu compromisso com o fortalecimento da instituição. “Agradeço aos amigos de luta, aos companheiros que enriqueceram essa audiência pública, interagindo de maneira inteligente, instigando a discussão ampla sobre o papel da Defensoria na garantia a um atendimento digno e de qualidade à população carente de nosso estado”, finalizou.


Deputados aprovam projeto que cria novos cargos para defensor público

Na sessão desta quarta-feira, 11, a Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Lei Complementar, encaminhado pela Defensoria Pública do Maranhão, que cria 26 novos cargos de defensor público estadual da 1ª classe. O presidente em exercício da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB), suspendeu a sessão para que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania pudesse apresentar e votar parecer favorável ao projeto. 

Em seguida, os deputados em plenário aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Complementar que abre 26 novos cargos para o quadro de membros efetivos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. Foram criados ainda, no quadro de servidores comissionados da Defensoria Pública, 10 cargos, sendo 2 de assessor sênior, simbologia DAS-I e 8 de assessor júnior, simbologia DAS-II.

“A Defensoria Pública é a instituição que representa a garantia do cidadão em situação de vulnerabilidade de acesso à justiça, por meio de serviços gratuitos, de qualidade e prestados por profissionais tecnicamente habilitados e aprovados mediante concurso público, dotados de garantias e prerrogativas que asseguram sua autonomia na melhor prestação do serviço público”, explica a justificativa enviada aos deputados. O documento relata ainda a carência de servidores para atender as 31 unidades da Defensoria Pública do Estado.

A defensora geral do estado, Mariana Albano de Almeida, comemorou a aprovação do projeto e destacou a parceria entre a instituição e a Assembleia nos últimos anos. “Os parlamentares sempre foram sensíveis aos nossos pleitos, o que demonstra o reconhecimento do papel da Defensoria na construção de uma sociedade com acesso à justiça e mais qualidade de vida”, observou.

A votação, em caráter de urgência, se deve a requerimento apresentado pelo deputado Ricardo Rios (PEN), atendendo solicitação da Defensoria, que se encontrava representada nas galerias durante a votação.

Articulação – Semana passada, o subdefensor Werther de Moraes Lima Júnior prestigiou a comemoração dos 180 anos de instalação da Assembleia. Na ocasião, o subdefensor foi convidado para participar de reunião com presidente Humberto Coutinho, e os deputados Ricardo Rios e Rafael Leitoa para conhecer a nova diretoria da casa. Werther solicitou celeridade na votação do projeto, pois a instituição já havia garantido junto ao governo do Estado suplementação orçamentária, visando à criação e provimento dos cargos de defensor público. Com a aprovação, o projeto de lei segue para o Executivo para ser sancionado.


ADPEMA comemora o Dia Internacional da Mulher com sorteio de brindes

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA) inovou este ano. As Defensoras Públicas associadas se reuniram para um delicioso café na tarde da última terça-feira (10) com sorteio de brindes.
De acordo com a vice-presidente da ADPEMA e idealizadora do evento, Clarice Binda, o Dia Internacional da Mulher é de suma importância para efetivação dos direitos das mulheres. “A iniciativa da ADPEMA não é somente comemorar o Dia Internacional da Mulher, mas principalmente valorizar a mulher na nossa sociedade ainda tão discriminatória. E reafirmar os direitos da mulher dentro desse contexto, é um desafio diário e não apenas no dia 08 de março”, ressalta.
A defensora pública geral, Mariana Albano, esteve presente e declara a importância do momento para integração entre todas as presentes. “Aqui é possível perceber a integração entre as defensoras públicas estaduais que em suas atuações ajudam a resolver as dificuldades de muitas mulheres. Parabenizo ainda a ADPEMA pela oportunidade em estreitar laços com as colegas”, destaca.
As defensoras sorteadas com os kits da Mahogany foram: Dra. Elane Maria Carvalho Ferreira, Julyana Patrício de Almeida e Cristiane Silva Marques da Fonseca.

terça-feira, 10 de março de 2015

Diretoria ADPEMA realiza visita institucional a AMPEM

A Diretoria ADPEMA, representada pelo presidente, Joaquim Neto e a vice, Clarice Viana Binda, realizaram visita institucional a Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) nesta semana.
Durante reunião que contou com a presença do presidente da AMPEM, José Augusto Cutrim Gomes, foi realizada trocas de idéias entre as instituições e sobre suas respectivas atuações. De acordo com o presidente da ADPEMA, Joaquim Neto, é "muito importante o bom relacionamento entre as instituições e as associações, sobretudo considerando o trabalho conjunto diário de Defensores e Promotores, bem como a existência de temas de comum interesse das carreiras."

Defensores Públicos do MA participam de livro Defensoria Pública “O reconhecimento de uma metagarantia” e I Relatório Nacional de Atuação da ANADEP

Os defensores públicos do Maranhão participam do ebook “O reconhecimento de uma metagarantia”  e do “I Relatório Nacional de Atuação da em prol de Pessoas e/ou Grupos em Condição de Vulnerabilidade”. Entre eles os defensores públicos Rodolpho Penna Lima Rodrigues, Igor Raphael Novaes Santos, Vitor Eduardo Tavares de Oliveira, Clara Welma Florentino e Silva, Igor Raphael De Novaes Santos e Thiago Manoel Cavalcante Amin Castro. Os lançamentos se dão em comemoração aos 30 anos da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP.

O defensor público Rodolpho Penna participa do ebook da Defensoria Pública “O reconhecimento de uma metagarantia” com o artigo “A Assistência Jurídica Expansiva e as facetas da Vulnerabilidade”, pelo qual é possível vislumbrar os resultados de observação e pesquisa realizada nas Defensorias Públicas nos estados do Acre, Maranhão e Sergipe. No trabalho são realizadas análises da vulnerabilidade sob o enfoque da hipossuficiência econômica e jurídica.

Já no I Relatório Nacional de Atuação em prol de Pessoas e/ou Grupos em Condição de Vulnerabilidade, os defensores públicos Igor Raphael Novaes e Vitor Oliveira, atuantes no Núcleo Regional de Açailândia, relatam ação civil pública que visa assegurar o direito constitucional de ir e vir, mediante transporte público da população no município. Enquanto o artigo “Pessoas Beneficiadas com programas de cultura ou alfabetização jurídica” dos defensores, Clara Welma Florentino e Silva, Igor Raphael De Novaes Santos, Thiago Manoel Cavalcante Amin Castro e Vitor Eduardo Tavares de Oliveira relata as ações do projeto “Voz da Defensoria Pública”. O projeto tem como objetivo a difusão e a conscientização dos direitos humanos além de garantir um efetivo acesso à justiça das pessoas em condição de vulnerabilidade.

As obras têm organização da atual presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, além da diretora da ENADEP, Adriana Burger, e, do defensor público do Pará, Sérgio Sales (ebook). Também contribuíram as defensoras públicas estaduais, Glauce Franco e Patrícia Magno do estado do Rio de Janeiro (Relatório da ENADEP).

Vice Presidente da ADPEMA discute internação compulsória em reunião do Condege


 A vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), Clarice Viana Binda, participou, na última semana, de reunião da Comissão de Direitos Humanos do do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), em Brasília.

Na ocasião, foram apresentadas e discutidas notas técnicas sobre internação compulsória e realizada a eleição de coordenador, subcoordenador e secretário da comissão, sendo reconduzido ao cargo de coordenador, o defensor público do Piauí, Igor Sampaio.

Para Clarice Binda, representante do Maranhão na Comissão Condege, o intercâmbio entre defensores de todo o país, proporcionado pelas comissões do colegiado, representa a oportunidade de conhecer a realidade de cada estado e propõe-se a uma atuação uníssona e mais efetiva.

Bahia - Além da reunião de trabalho em Brasília, a defensora participou da 9° Mostra de Direitos Humanos e Cinema da América Latina, promovida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, por meio da Escola Superior e do Núcleo Especializado de Direitos Humanos, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República



I Ciclo de Formação de Defensores Públicos de 2015 aberta na Escola Superior da DPE/MA

Como forma de atualização e capacitação, a Escola Superior da Defensoria Pública do Maranhão (Esdep/MA) realizou nesta quinta-feira (26) e sexta- feira (27), o curso de “Media Training”, palestras e lançamento de livro. No primeiro dia de atividades, foram apresentadas ferramentas adequadas à construção de um bom relacionamento com a mídia local e nacional, contribuindo para o fortalecimento da imagem da Defensoria Pública. O curso foi direcionado a defensores públicos, servidores, estagiários da instituição e representantes da sociedade civil.
A mesa de abertura contou com a presença do presidente da Associação de Defensores Públicos do Maranhão (ADPEMA), Joaquim Neto, do Subdefensor Werther Lima Junior, do Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep/MA), Marcos Vinícius Campos Fróes, da Ouvidora da DPE/MA, Rosicleia Costa, e do instrutor do curso, Rafael Telles. O treinamento foi dividido em duas etapas, unindo teoria e a prática através de exercícios como simulações de entrevistas em diferentes segmentos da comunicação.
Já no segundo dia de atividades aconteceu a palestra realizada pelo Defensor Público, Bruno Antônio, intitulada “A nota de culpa de um ' elemento': a coisificação do preso e o despir da sua subjetividade”. O trabalho realizado teve como objetivo principal realizar uma reflexão acerca da posição do espaço midiático com relação ao individuo marginalizado através da sua estigmatização social. Logo em seguida, ocorreu a palestra de lançamento do livro “Teoria da Justiça de JonhRawls: Tensão entre Procedimentalismo puro (Universalismo) e Procedimentalismo Perfeito (Contextalismo)”, do Defensor Público, Pablo Camarço, obra resultante do mestrado realizado na Universidade Federal do Piauí (UFPI).



Comunicado Aquisição Livro “Teoria de Justiça de Jonh Rawls”

Informamos a todos os associados que o livro “Teoria da Justiça de Jonh Rawls: Tensão entre Procedimentalismo puro (Universalismo) e Procedimentalismo perfeito (Contextualismo) do defensor público, Pablo Camarço, está disponível na sede da ADPEMA para compra no valor de R$60. A aquisição será realizada somente em dinheiro. A Associação fica localizada na Rua Luiz Pinto Rodrigues, n.20, sala 311, 3º andar.
Agradecemos a atenção de todos.
Assessoria de Comunicação/ADPEMA