Inscrições Abertas para I Concurso de Práticas Exitosas da Defensoria Pública do Maranhão

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (Esdep) convida todos os Defensores Públicos do Maranhão a participarem do I Concurso de Práticas Exitosas na categoria Prática Extrajudicial.

As inscrições ocorrerão a partir de hoje (23) até 8 de maio de 2015, mediante o preenchimento da ficha de inscrição (anexa) e da descrição detalhada da prática, devendo os documentos serem enviados por meio do e-mail: escolasuperior@dpe.ma.gov.br

Serão selecionadas até 6 (seis) práticas finalistas, para serem apresentadas ao público no dia 21 de maio de 2015, a partir das 14:00 hs, no auditório da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. Vencerão as três primeiras práticas escolhidas pela Comissão Julgadora, havendo gradação entre primeiro, segundo e terceiro lugar. A Comissão Julgadora será composta por 3 (três) membros, sendo um representante da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (ADPEMA).

Segue abaixo o edital: http://goo.gl/Rk359q

Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul lança a 4ª edição de Prêmio de jornalismo

A Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul oferece excelentes oportunidades a jornalistas de todo o Brasil. Em sua 4° edição, o Prêmio ADPERGS de Jornalismo, os trabalhos devem contemplar a temática "Defensoria Pública: Direitos Humanos, Cidadania e Defesas Coletivas". A proposta do evento é reconhecer os profissionais de imprensa e o seu compromisso com a educação em direitos. As inscrições irão até 12 de maio e a premiação ocorrerá no dia 23 de maio, na Sociedade de Ginástica Porto Alegre (Sogipa).

O Prêmio ADPERGS de Jornalismo analisa participações nacionais e internacionais de trabalhos feitos no Brasil que reproduzam os assuntos ligados à temática. Em 2014, a BBC Brasil e a Al Jazeera Inglesa receberam troféu na categoria internacional. Produções do interior do Rio Grande do Sul também foram agraciadas com trabalhos produzidos em Santa Maria, Rio Grande, Novo Hamburgo, Lajeado e Caxias. Porto Alegre recebeu prêmio, em diferentes colocações, nas categorias televisão, impresso e fotografia. Jornalistas dos estados de Goiás, Espírito Santo, Distrito Federal e Pernambuco também foram premiados na última edição do evento.

Os profissionais de imprensa podem inscrever-se nas seguintes categorias: impresso (jornais e revistas), rádio, TV, fotojornalismo e novas mídias. Os vencedores de cada grupo serão anunciados no dia 15 de maio. Os primeiros lugares de cada categoria receberão o prêmio de R$ 3 mil, os segundos colocados serão agraciados com R$ 1 mil e os terceiros lugares receberão troféu como premiação. Os trabalhos devem, obrigatoriamente, seguir as normas explicitadas no regulamento da premiação que está disponível no site adpergs.org.br.

Autoridades prestigiam posse do primeiro maranhense a presidir a ANADEP

Em noite solene, a nova Diretoria da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) Biênio 2015-2017 tomou posse na ultima terça-feira (31) sob a Presidência do primeiro presidente maranhense, Joaquim Neto. Durante o evento, realizado no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília, Joaquim destacou que uma das suas principais metas de gestão será a autonomia da Defensoria Pública. O ato empossou ainda os três vice-presidentes: Marta Zanzhi (Institucional), Arilson Malaquias (Jurídico-Legislativo) e Thaisa Oliveira (Administrativo) e os novos integrantes dos conselhos diretor, consultivo e fiscal da Entidade para o biênio 2015-2017. Entre os defensores do Maranhão que tomaram posse na ANADEP, Gabriel Furtado, como Diretor da Escola Nacional dos Defensores Públicos (ENADEP), e Clarice Binda, Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), como Diretora para Assuntos Legislativos da ANADEP. A Defensora-Geral do Estado do Maranhão, Mariana Albano, e o Subdefensor Geral, Werther de Moraes, estiveram presentes prestigiando o evento.

Dentre os demais presentes na cerimônia, estiveram os deputados federais do Maranhão Hildo Rocha, Vitor Mendes e João Castelo. Compareceram também à solenidade o Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flavio Caetano; os deputados e autores da PEC Defensoria para Todos Mauro Benevides (PMDB/CE) e Alessandro Molon (RJ); o presidente do Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil, Alderon Pereira da Costa; a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Paraguai, Analia Yinde; o Defensor Público-Geral do Rio Grande do Sul, Nilton Leonel Arnecke Maria; o Defensor Público-Geral do Rio de Janeiro e ex-presidente da ANADEP André Castro; o Defensor Público-Geral da União, Haman Tabosa de Moraes e Córdova; o presidente da ANADEF, Dinarte da Páscoa Freitas; a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti; e os deputados federais Erika Kokay (DF) e Chico Lopes (CE). O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato de Vitto; o Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas/MJ, Vittore André Zílio Maximiano; o assessor institucional da Defensoria Pública Geral de Minas Gerais, Nikolas Stefany Macedo Katopodis - que representou a Defensora Pública Geral Christiane Neves Procópio Malard, também prestigiaram o evento.

Em um discurso emocionado, Joaquim Neto falou da trajetória de seu pai, que se assemelha a tantos brasileiros que ajudaram não apenas a construir a Capital Federal, mas a história do país. Ainda destacou o panorama sobre a história da Defensoria Pública no País e a busca pelo acesso à justiça. "No dia de hoje, desembarco com a missão de defender as prerrogativas, direitos e interesses dos defensores públicos de todo o país, pugnando pelo avanço, independência e prestígio da Defensoria Pública, o que faremos com foco e determinação. Vou lutar por uma Defensoria Pública forte, estruturada e presente em todas as unidades jurisdicionais desse país.”

A presidente da ADPEMA e Diretora para Assuntos Legislativos da ANADEP, Clarice Binda, ressaltou a importância do trabalho associativo no cenário de afirmação das Defensorias Públicas no Brasil, lembrando que "As Associações Estaduais e a Associação Nacional dos Defensores Públicos vivem o desafio de exigir a efetivação do acesso à justiça nesse país, o que passa necessariamente pela valorização da carreira de defensor público em todas as unidades da federação. Só assim a missão constitucional da Defensoria será cumprida."

Joaquim Neto pontuou que também pretende estreitar ainda mais as relações com os Poderes Executivo e Legislativo. A imprensa também terá papel de destaque. "Reforçar a presença das atuações da Defensoria na mídia nacional. É preciso mostrar o trabalho valoroso dos mais de 6 mil defensores do país com milhões de atendimentos por ano e com as mais variadas soluções jurídicas ou não", afirmou.
O novo Presidente acredita que é preciso garantir a inclusão da Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal. Outra meta é buscar mecanismos para cumprir com a normativa constitucional que impõe um defensor público em cada comarca no prazo de oito anos. Entre outras prioridades de seu mandato estão: Efetivar os avanços da Emenda Constitucional 80/2014; adaptar a Lei Complementar 80/94 (Lei Orgânica Nacional); acompanhar os projetos de Emendas Constitucionais nos Estados, bem como as adequações das Leis Orgânicas Estaduais; garantir de Orçamento necessário à manutenção e crescimento da Defensoria Pública; dar à Defensoria Pública o caráter nacional e a padronização de sua estrutura, funcionamento, atuação e remuneração dos seus membros; fortalecer a Escola Nacional da Defensoria Pública – ENADEP, com o aprimoramento e aperfeiçoamento contínuo dos Defensores Públicos; entre outras.

O presidente afirmou que será parceiro da sociedade civil organizada e que irá estreitar o canal de diálogo com o Colégio de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), com o Colégio de Corregedores e com outras instituições associativas ou não, que busquem a melhora do sistema de justiça.

PERFIL
Joaquim Neto foi presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (ADPEMA). No estado, é titular do Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente (NDCA). Em 2014, foi o vencedor no Prêmio Innovare na categoria Defensoria Pública com o Projeto “Fortalecendo os Vínculos Familiares”. Foi Diretor 2º Tesoureiro da ANADEP e também Membro da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP).