Um acordo firmado na manhã de ontem (27) pôs fim ao conflito agrário de
quase dois anos entre a comunidade Engenho, localizada no município de São José
de Ribamar, e o ex-deputado estadual Alberto Franco.
Com o acordo, fechado durante a ação de
manutenção de posse, Franco garantiu a posse com titulação de 7 equitares de
terra para a comunidade, além do prazo necessário para colheita de tudo que foi
plantado fora da área da comunidade. “Caso eu precise das terras antes do
período de colheita, porque preciso tocar meu loteamento, eu me disponibilizo a
indenizar as famílias pela produção perdida”, declarou o ex-deputado.
A comunidade avaliou de forma positiva
o acordo firmado com o ex-deputado estadual, sobretudo porque terão preservado
o espaço de trabalho, da atividade agrícola que é responsável pelo sustento da
comunidade.
Segundo eles, a vitória só foi possível
graças ao apoio de lideranças e, sobretudo, do deputado estadual Bira do
Pindaré (PSB), que sempre foi o porta voz da comunidade na tribuna da
Assembleia Legislativa, e da Defensoria Pública do Estado que deu toda atenção
e suporte jurídico para os trabalhadores.
O presidente da Comissão de Direitos
Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Bira do Pindaré (PSB),
afirmou que o acordo é o resultado de uma luta coletiva e de resistência da
comunidade.
“Estamos aqui discutindo um acordo,
onde o objetivo exclusivo é garantir o espaço da comunidade. Garantir que os
trabalhadores continuem com a terra para plantar e sustentar suas famílias, sem
que haja prejuízo no que já foi plantado. Agora é assinar o acordo e lutar por
melhorias para a comunidade. Como por exemplo, a viabilização de um poço para
fornecer água para os moradores e irrigar a plantação”, destacou Bira.
Os 7 equitares de terra ficará em nome
da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema),
que se responsabilizará pela distribuição para as famílias. O documento deve
ser assinado em até dez dias, com horário e local a confirmar.
* Com informações da Blog Jorge Vieira
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