ADPEMA participa de reunião sobre segurança institucional

Nesta terça-feira (09) aconteceu na Procuradoria Geral da Justiça, reunião para discussão relacionadas à segurança institucional no Poder Judiciário. A ADPEMA esteve representada pelo presidente da Associação, Joaquim Neto, e a DPE/MA com a Defensora Pública Geral, Mariana Albano e o Corregedor Geral, Antônio Peterson. O encontro teve ainda a participação de membros da Procuradoria, Magistratura, Polícia Civil e respectivas associações classistas.

Representantes de vários órgãos e entidades representativas dos operadores do Direito, aprovaram uma pauta de sugestões apresentadas com destaque para recente edição de duas resoluções que disciplinam o controle de acesso do porte de armas de fogo e do credenciamento de acesso de visitantes nas dependências do Poder Judiciário.

Após agradecer o convite, o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), Joaquim Neto, ressaltou a importância da segurança aos Defensores Públicos, também iniciando desde os núcleos regionais até o trabalho nos Fóruns. Em seguida, Joaquim Neto, fez três sugestões acolhidas pelo colegiado no final da reunião: A permanência do colegiado com encontros regulares  para discussão da segurança institucional e outros temas convergentes; a alteração do art. 1º, inciso I, da Resolução 27/2014 do TJ/ MA, com a inclusão dos Defensores Públicos nas exceções previstas para o porte de arma, sobretudo pela previsão do art. 24, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 19/94; um estudo sobre as resoluções 26 e 27/2014 do TJ/ MA a ser apresentado na próxima reunião, e caso aprovado, seja sugerido ao Tribunal de Justiça para possível alteração das resoluções.

Outras pautas abordas consistem no início ao processo de aquisição de sistema de videomonitoramento por câmeras para atender as comarcas de Imperatriz, Caxias, Timon, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e Lago da Pedra, Serviço de videoconferências, que vai possibilitar a realização à distância de audiências com presos por meio virtual, entre os fóruns e os sistemas prisionais de São Luís, Imperatriz e São José de Ribamar e a instalação de catracas eletrônicas, detectores de metal de formato pórtico, raios-x para inspeção de bagagens e outros equipamentos de segurança.