Foram apresentadas questões como a atuação no júri em Rondônia, que é a premissa
do soldado reserva, ou seja, quando juiz, diante de uma suspeita de que o advogado
poderá não participar, intima a Defensoria com antecedência e ainda se o advogado não
aparecer o defensor assume a defesa imediatamente.
Outras temáticas foram abordadas como o debate sobre regularização fundiária e
moradia popular. Conduzida pela defensora Maria Lúcia de Pontes, titular do
Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, a
palestra contou com coordenação do defensor Sérgio Muniz em mesa presidida pelo
defensor Leonardo Werneck. Já no encerramento, o juiz de direito Marcelo Semer proferiu a palestra com o tema “Defensoria Pública: Do
acesso à justiça à luta contra o estado policial”.
A cidade de São Luís sediará, em
novembro próximo, o V Seminário da Escola Nacional da Defensoria Pública
(Enadep), que reunirá defensores públicos de todo país em torno do debate de
temas relevantes para a categoria. O evento na capital maranhense integra a programação
do calendário de atividades da Associação Nacional dos Defensores Públicos
(Anadep), anunciado no final do mês passado, e que prevê encontros em outros
sete estados até o final deste ano.
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