Os
defensores públicos do Maranhão participam do ebook “O reconhecimento de uma
metagarantia” e do “I Relatório Nacional
de Atuação da em prol de Pessoas e/ou Grupos em Condição de Vulnerabilidade”. Entre
eles os defensores públicos Rodolpho Penna Lima
Rodrigues, Igor Raphael Novaes Santos, Vitor Eduardo Tavares de Oliveira, Clara
Welma Florentino e Silva, Igor Raphael De Novaes Santos e Thiago Manoel
Cavalcante Amin Castro. Os lançamentos se dão em comemoração aos 30 anos
da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP.
O
defensor público Rodolpho Penna participa do ebook
da Defensoria Pública “O reconhecimento de uma metagarantia” com o artigo
“A Assistência Jurídica Expansiva e as facetas da Vulnerabilidade”, pelo qual é
possível vislumbrar os resultados de observação e pesquisa realizada nas
Defensorias Públicas nos estados do Acre, Maranhão e Sergipe. No trabalho são
realizadas análises da vulnerabilidade sob o enfoque da hipossuficiência
econômica e jurídica.
Já no I Relatório Nacional de Atuação em prol
de Pessoas e/ou Grupos em Condição de Vulnerabilidade, os defensores públicos Igor
Raphael Novaes e Vitor Oliveira, atuantes no Núcleo Regional de Açailândia,
relatam ação
civil pública que visa assegurar o direito constitucional de ir e vir, mediante
transporte público da população no município. Enquanto o artigo “Pessoas
Beneficiadas com programas de cultura ou alfabetização jurídica” dos defensores,
Clara Welma Florentino e Silva, Igor Raphael De Novaes Santos, Thiago Manoel
Cavalcante Amin Castro e Vitor Eduardo Tavares de Oliveira relata as ações do
projeto
“Voz da Defensoria Pública”. O projeto tem como objetivo a difusão e a
conscientização dos direitos humanos além de garantir um efetivo acesso à
justiça das pessoas em condição de vulnerabilidade.
As obras têm organização da atual presidente da ANADEP,
Patrícia Kettermann, além da diretora da ENADEP, Adriana Burger, e, do defensor
público do Pará, Sérgio Sales (ebook). Também contribuíram as defensoras
públicas estaduais, Glauce Franco e Patrícia Magno do estado
do Rio de Janeiro (Relatório da ENADEP).
Endereço para acesso as obras: http://www.anadep.org.br/wtksite/AF_E-book_Metagarantia.pdf
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