terça-feira, 10 de março de 2015

Defensores Públicos do MA participam de livro Defensoria Pública “O reconhecimento de uma metagarantia” e I Relatório Nacional de Atuação da ANADEP

Os defensores públicos do Maranhão participam do ebook “O reconhecimento de uma metagarantia”  e do “I Relatório Nacional de Atuação da em prol de Pessoas e/ou Grupos em Condição de Vulnerabilidade”. Entre eles os defensores públicos Rodolpho Penna Lima Rodrigues, Igor Raphael Novaes Santos, Vitor Eduardo Tavares de Oliveira, Clara Welma Florentino e Silva, Igor Raphael De Novaes Santos e Thiago Manoel Cavalcante Amin Castro. Os lançamentos se dão em comemoração aos 30 anos da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP.

O defensor público Rodolpho Penna participa do ebook da Defensoria Pública “O reconhecimento de uma metagarantia” com o artigo “A Assistência Jurídica Expansiva e as facetas da Vulnerabilidade”, pelo qual é possível vislumbrar os resultados de observação e pesquisa realizada nas Defensorias Públicas nos estados do Acre, Maranhão e Sergipe. No trabalho são realizadas análises da vulnerabilidade sob o enfoque da hipossuficiência econômica e jurídica.

Já no I Relatório Nacional de Atuação em prol de Pessoas e/ou Grupos em Condição de Vulnerabilidade, os defensores públicos Igor Raphael Novaes e Vitor Oliveira, atuantes no Núcleo Regional de Açailândia, relatam ação civil pública que visa assegurar o direito constitucional de ir e vir, mediante transporte público da população no município. Enquanto o artigo “Pessoas Beneficiadas com programas de cultura ou alfabetização jurídica” dos defensores, Clara Welma Florentino e Silva, Igor Raphael De Novaes Santos, Thiago Manoel Cavalcante Amin Castro e Vitor Eduardo Tavares de Oliveira relata as ações do projeto “Voz da Defensoria Pública”. O projeto tem como objetivo a difusão e a conscientização dos direitos humanos além de garantir um efetivo acesso à justiça das pessoas em condição de vulnerabilidade.

As obras têm organização da atual presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, além da diretora da ENADEP, Adriana Burger, e, do defensor público do Pará, Sérgio Sales (ebook). Também contribuíram as defensoras públicas estaduais, Glauce Franco e Patrícia Magno do estado do Rio de Janeiro (Relatório da ENADEP).

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