A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio de sua Ouvidoria Geral, reuniu, em Imperatriz, representantes da sociedade civil e de movimentos sociais para estabelecer um canal de diálogo com a população local, com vistas a fundamentar o planejamento estratégico da instituição para os próximos anos. Realizada na Câmara de Vereadores do município, a audiência foi prestigiada por defensores públicos de Imperatriz e de Açailândia, representantes sindicais, militantes do Movimento Sem Terra (MST), representantes da OAB, vereadores, dentre outros segmentos.
Comandado pela defensora geral, Mariana Albano de Almeida, o evento contou com a presença do subdefensor geral, Werther Lima Junior, e do corregedor da DPE/MA, Antônio Peterson Leal, que na oportunidade falaram sobre as suas respectivas atuações institucionais. A vice-presidente da Associação de Defensores Públicos Estaduais, Clarice Viana Binda, também esteve presente e destacou a importância da audiência para fortalecimento da missão da Defensoria.
Na audiência, Mariana Albano apresentou um panorama da atuação no município, destacando os avanços e os desafios da instituição. Segundo ela, embora enfrente limitações orçamentárias, o serviço desenvolvido pela Defensoria Estadual na segunda maior cidade do Maranhão, com uma população de cerca de 320 mil pessoas, foi crescendo à medida que a instituição foi se tornando cada vez mais visível.
“Depois de São Luís, Imperatriz é a cidade que conta com o maior número de defensores em atuação. Mas nem sempre foi assim. Em 2010, quando o núcleo foi implantado, foram designados apenas três profissionais para atender a cidade. Nos últimos cinco anos, com o incremento no número de membros, conseguimos ampliar o quadro para 12 defensores. Diante disso, tivemos que buscar um novo prédio para abrigar os defensores, uma vez que o atual já não comporta mais as necessidades dos membros, servidores e assistidos da instituição”, destacou, acrescentando que os serviços de reforma e adaptação das novas instalações do núcleo estão em ritmo acelerado e o novo núcleo deverá ser entregue no próximo mês de maio.
Para o defensor Fábio Machado, de Imperatriz, o compromisso e a dedicação dos membros da carreira têm feito a diferença na garantia do atendimento aos assistidos no município. “Temos uma demanda muito grande, sobretudo, na área da saúde”, ressaltou.
Além destes, os defensores públicos Isabela Dechiche, Isabella Miranda, Fábio Carvalho, Bruno Joviniano e Gabriel Porfírio contribuíram de forma direta na realização do evento. Também estiveram presentes os defensores públicos titulares de Açailândia, Igor Raphael Santos e Clara Welma Florentino.
Na segunda etapa da audiência pública, a população participou por meio de perguntas, que eram respondidas pela defensora geral. Alguns participantes, dentre eles integrantes do grupo Movimento Sem Terra (MST), solicitaram a criação de um núcleo especializado em questões agrárias em Imperatriz. “É fundamental que tenhamos uma unidade específica para atuar no campo, pois há anos estamos sentindo a mão pesada da injustiça agrária que assola todo país”, disparou Arlano Holanda Diniz, do MST e morador do assentamento do Cipó Cortado.
“Tanto na gestão do ex-defensor geral, Aldy Mello Filho, quanto agora, no meu mandato, utilizamos as audiências públicas como um instrumento de aproximação da Defensoria com a comunidade. É nesse momento que ouvimos as demandas da população a fim de trazê-las como contribuições para o nosso planejamento institucional, dentro de um processo contínuo de busca pela excelência e qualidade dos serviços oferecidos a nossa população”, completou Mariana Albano.
A ouvidora da DPE/MA, Rosicleia Costa, que foi responsável por articular a participação dos movimentos sociais da região, agradeceu a presença, reafirmando o seu compromisso com o fortalecimento da instituição. “Agradeço aos amigos de luta, aos companheiros que enriqueceram essa audiência pública, interagindo de maneira inteligente, instigando a discussão ampla sobre o papel da Defensoria na garantia a um atendimento digno e de qualidade à população carente de nosso estado”, finalizou.
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