Sob o tema “Defensor público: agente político de transformação social”, o diretor institucional da Escola Nacional dos Defensores Públicos, Évenin Ávila, abriu o ciclo de palestras do V Seminário da ENADEP, que ocorre nesta segunda-feira (10), na capital São Luis (MA). A iniciativa é uma promoção da ANADEP, em parceria com a Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (Adpema) e da Defensoria Pública do Estado.
De forma bastante firme, Ávila falou sobre o papel do defensor público e convocou todos a repensarem o seu papel na Instituição. Para ele, é essencial que o defensor entenda sua função na sociedade e que dialogue com o seu público-alvo; que tenha um papel de escuta e de ação. “Quem é defensor público tem que operar gente. Você tem que ter a consciência de que pode ajudar pessoas”, afirmou.
Ainda segundo ele, o papel do defensor é mais que uma rotina de gabinete. “Não é só ficar dentro da Instituição no ar-condicionado. Quem é defensor tem que cobrar, fiscalizar. Nós prestamos concurso público para atender gente que, por vezes, é rejeitada pela sociedade: gente pobre, que sofre, que não tem dinheiro para comprar comida. Ser defensor é como você tivesse cuidando a sua vida no lugar do outro – negociando melhoras paulatinas; negociando com o prefeito, com o secretário de saúde, falando com o líder comunitário para saber da realidade local”, pontuou citando a educação em direitos como uma ferramenta de aproximação do defensor com a sociedade.
Projetos e ação social: O palestrante falou do 'Projeto Conhecer Direito', iniciativa desenvolvida por ele na Defensoria Pública do Distrito Federal e que busca oferecer a estudantes da rede pública de ensino cursos online gratuitos de direito, com o objetivo de disseminar o conhecimento sobre as leis brasileiras. A ideia é trabalhar a formação em direitos como medida de tornar realidade um sistema de justiça eficaz, evitando a extrema judicialização.
Outra iniciativa citada por ele foi o 'Projeto 100% cidadão', que pretende traçar o perfil socioeconômico de moradores de regiões carentes por meio da coleta de dados para atendimento. Fazem parte dos serviços oferecidos pelos defensores públicos demandas como ações e execução de alimentos, divórcio consensual, reconhecimento de paternidade voluntária e demais casos que necessitem de orientação jurídica, entre outros. Ao citar estes exemplos, Ávila reforçou a necessidade de os defensores conhecerem com mais profundidade o sistema em que atuam. "Conhecer o sistema é sua obrigação; não é só saber o prazo do agravo. Conhecer o sistema que o pobre pode acessar é sua obrigação. Você tem que pensar que podia ser sua mãe ou seu pai naquela situação. É preciso colocar um pouco de sensibilidade na nossa atuação", reforça.
Por fim, o diretor falou sobre os trabalhos que tem realizado na ENADEP e sobre os projetos que estão em andamento e que serão lançados ainda em novembro e em dezembro.
* Com informações ASCOM/ANADEP
Nenhum comentário:
Postar um comentário