Nesta terça feira (23)
o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão
(ADPEMA), Joaquim Neto, reuniu-se com o presidente da Associação dos
Magistrados (AMMA), Gervásio Santos, como forma de buscar parceria entre a Magistratura
e Defensoria Pública.
Durante a conversa, o presidente da ADPEMA, Joaquim
Neto, foi convidado para compor a mesa de abertura do Seminário “Os novos
desafios da Magistratura brasileira” que será realizado no auditório do Fórum
de São Luís, no período de 27 a 29 de agosto, como parte das atividades da
Semana de Valorização da Magistratura. Defensores Públicos ainda terão a
oportunidade de participar do evento de forma gratuita. “Esta visita é um
exemplo do excelente relacionamento mantido entre Defensoria e Magistratura,
que devem estar unidas como atores que são do sistema de justiça”, ressalta.
Ainda foi apresentada a importância da Defensoria e
destacada a emenda constitucional 80/14 conhecida no
mundo jurídico como “PEC Defensoria Para Todos”, “PEC das Comarcas” ou “PEC das
Defensorias Públicas”. Esta foi promulgada pelo Congresso Nacional, que estabelece,
em oito anos, que cada unidade jurisdicional da União, Estados e Distrito
Federal tenha um defensor público. Atualmente, no Maranhão, são apenas 31
núcleos regionais instalados. “Esta reunião é de suma importância para que haja
o apoio da Magistratura para a expansão da Defensoria”, declara.
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