Em entrevista a TV Brasil, o presidente da Associação dos
Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), Joaquim Neto, destacou as
ações desenvolvidas na Associação, o apoio da Instituição junto a Associação
Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e a aprovação da PEC Defensoria para
todos. Esta emenda constitucional tem como objetivo ampliar a definição de
Defensoria Pública na Constituição, classificando-a como instituição permanente
e instrumento do regime democrático.
No próximo dia 5 de agosto a
ANADEP ainda abrirá as comemorações dos 30 anos da Entidade. A partir das
10h, acontece no auditório Freitas Nobre, no anexo IV da Câmara dos Deputados
uma sessão especial para homenagear os parlamentares que foram fundamentais
para a aprovação da PEC Defensoria para todos, apreciada em tempo recorde no
Congresso Nacional.
Entre os principais homenageados
estão os autores da PEC: Mauro Benevides (PMDB/CE); Alessandro Molon (PT/RJ); e
André Moura (PSC/SE); o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN);
o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL); os deputados: Amauri
Teixeira (PT/BA) – relator na Comissão Especial; Luiz Couto (PT/ PB) – Relator
na CCJ; o senador Romero Jucá (PMDB/RR) – relator no Senado ; o Presidente da
CCJ na Câmara: Décio Lima (PT/SC); o presidente da CCJ no Senado, Vital do Rêgo
(PMDB/PB); e a deputada Antônia Lúcia (PSC/AC) – presidente da Frente
Parlamentar de apoio em defesa e fortalecimento da Defensoria Pública.
Os nomes foram definidos na
Assembleia Geral Extraordinária (AGE), do dia 3 de junho, promovida em
Brasília, na sede da Entidade, quando ficou estabelecido também que as
Associações Estaduais farão homenagens aos parlamentares que têm contribuído
para o fortalecimento da Instituição nas suas regiões.
Acompanhe a entrevista com o
presidente da ADPEMA e reportagem sobre a Defensoria Pública.
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