O presidente da
ADPEMA, Joaquim Neto, e os defensores públicos Vitor Eduardo Oliveira, Gabriel Furtado e Igor Arruda, na primeira AGE
itinerante da Associação Nacional, que ocorre em João Pessoa. Os dirigentes
apresentaram aos defensores públicos o trabalho que a diretoria vem
realizando junto ao Congresso Nacional e Executivo Federal em prol dos
principais assuntos afetos ao crescimento e fortalecimento da Instituição, além
de discutir sobre as perspectivas de atuação da Entidade para 2015.
O presidente da Associação dos Defensores Públicos do
Estado do Maranhão (ADPEMA), Joaquim Neto, destacou as iniciativas já realizadas em sua
gestão. No primeiro dia foram realizadas palestras sobre a judicialização
da saúde, infância e juventude e tutelas coletivas.Um dos itens de
destaque das pautas apresentadas foi a EC 80/2014 e as perspectivas com a
aplicação da nova lei.
Hoje acontecerá encontros das comissões técnicas
da ANADEP. Ao todo serão 14 encontros concomitantes, que debaterão a atuação da Defensoria
Pública em áreas como: infância e juventude; saúde; assistência social e
população de rua; diversidade sexual; mobilidade urbana; direitos da mulher;
direitos do consumidor; direitos dos idosos; direitos da família, entre outros.
Haverá ainda reunião da coordenação de aposentados; da comissão que discute
alterações no Código Penal, do Colégio de Conselheiros Superiores Eleitos e da
Comissão Especial que analisa a LC 80/1994.
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