Inscrições Abertas para I Concurso de Práticas Exitosas da Defensoria Pública do Maranhão

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (Esdep) convida todos os Defensores Públicos do Maranhão a participarem do I Concurso de Práticas Exitosas na categoria Prática Extrajudicial.

As inscrições ocorrerão a partir de hoje (23) até 8 de maio de 2015, mediante o preenchimento da ficha de inscrição (anexa) e da descrição detalhada da prática, devendo os documentos serem enviados por meio do e-mail: escolasuperior@dpe.ma.gov.br

Serão selecionadas até 6 (seis) práticas finalistas, para serem apresentadas ao público no dia 21 de maio de 2015, a partir das 14:00 hs, no auditório da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. Vencerão as três primeiras práticas escolhidas pela Comissão Julgadora, havendo gradação entre primeiro, segundo e terceiro lugar. A Comissão Julgadora será composta por 3 (três) membros, sendo um representante da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (ADPEMA).

Segue abaixo o edital: http://goo.gl/Rk359q

Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul lança a 4ª edição de Prêmio de jornalismo

A Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul oferece excelentes oportunidades a jornalistas de todo o Brasil. Em sua 4° edição, o Prêmio ADPERGS de Jornalismo, os trabalhos devem contemplar a temática "Defensoria Pública: Direitos Humanos, Cidadania e Defesas Coletivas". A proposta do evento é reconhecer os profissionais de imprensa e o seu compromisso com a educação em direitos. As inscrições irão até 12 de maio e a premiação ocorrerá no dia 23 de maio, na Sociedade de Ginástica Porto Alegre (Sogipa).

O Prêmio ADPERGS de Jornalismo analisa participações nacionais e internacionais de trabalhos feitos no Brasil que reproduzam os assuntos ligados à temática. Em 2014, a BBC Brasil e a Al Jazeera Inglesa receberam troféu na categoria internacional. Produções do interior do Rio Grande do Sul também foram agraciadas com trabalhos produzidos em Santa Maria, Rio Grande, Novo Hamburgo, Lajeado e Caxias. Porto Alegre recebeu prêmio, em diferentes colocações, nas categorias televisão, impresso e fotografia. Jornalistas dos estados de Goiás, Espírito Santo, Distrito Federal e Pernambuco também foram premiados na última edição do evento.

Os profissionais de imprensa podem inscrever-se nas seguintes categorias: impresso (jornais e revistas), rádio, TV, fotojornalismo e novas mídias. Os vencedores de cada grupo serão anunciados no dia 15 de maio. Os primeiros lugares de cada categoria receberão o prêmio de R$ 3 mil, os segundos colocados serão agraciados com R$ 1 mil e os terceiros lugares receberão troféu como premiação. Os trabalhos devem, obrigatoriamente, seguir as normas explicitadas no regulamento da premiação que está disponível no site adpergs.org.br.

Autoridades prestigiam posse do primeiro maranhense a presidir a ANADEP

Em noite solene, a nova Diretoria da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) Biênio 2015-2017 tomou posse na ultima terça-feira (31) sob a Presidência do primeiro presidente maranhense, Joaquim Neto. Durante o evento, realizado no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília, Joaquim destacou que uma das suas principais metas de gestão será a autonomia da Defensoria Pública. O ato empossou ainda os três vice-presidentes: Marta Zanzhi (Institucional), Arilson Malaquias (Jurídico-Legislativo) e Thaisa Oliveira (Administrativo) e os novos integrantes dos conselhos diretor, consultivo e fiscal da Entidade para o biênio 2015-2017. Entre os defensores do Maranhão que tomaram posse na ANADEP, Gabriel Furtado, como Diretor da Escola Nacional dos Defensores Públicos (ENADEP), e Clarice Binda, Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), como Diretora para Assuntos Legislativos da ANADEP. A Defensora-Geral do Estado do Maranhão, Mariana Albano, e o Subdefensor Geral, Werther de Moraes, estiveram presentes prestigiando o evento.

Dentre os demais presentes na cerimônia, estiveram os deputados federais do Maranhão Hildo Rocha, Vitor Mendes e João Castelo. Compareceram também à solenidade o Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flavio Caetano; os deputados e autores da PEC Defensoria para Todos Mauro Benevides (PMDB/CE) e Alessandro Molon (RJ); o presidente do Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil, Alderon Pereira da Costa; a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Paraguai, Analia Yinde; o Defensor Público-Geral do Rio Grande do Sul, Nilton Leonel Arnecke Maria; o Defensor Público-Geral do Rio de Janeiro e ex-presidente da ANADEP André Castro; o Defensor Público-Geral da União, Haman Tabosa de Moraes e Córdova; o presidente da ANADEF, Dinarte da Páscoa Freitas; a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti; e os deputados federais Erika Kokay (DF) e Chico Lopes (CE). O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato de Vitto; o Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas/MJ, Vittore André Zílio Maximiano; o assessor institucional da Defensoria Pública Geral de Minas Gerais, Nikolas Stefany Macedo Katopodis - que representou a Defensora Pública Geral Christiane Neves Procópio Malard, também prestigiaram o evento.

Em um discurso emocionado, Joaquim Neto falou da trajetória de seu pai, que se assemelha a tantos brasileiros que ajudaram não apenas a construir a Capital Federal, mas a história do país. Ainda destacou o panorama sobre a história da Defensoria Pública no País e a busca pelo acesso à justiça. "No dia de hoje, desembarco com a missão de defender as prerrogativas, direitos e interesses dos defensores públicos de todo o país, pugnando pelo avanço, independência e prestígio da Defensoria Pública, o que faremos com foco e determinação. Vou lutar por uma Defensoria Pública forte, estruturada e presente em todas as unidades jurisdicionais desse país.”

A presidente da ADPEMA e Diretora para Assuntos Legislativos da ANADEP, Clarice Binda, ressaltou a importância do trabalho associativo no cenário de afirmação das Defensorias Públicas no Brasil, lembrando que "As Associações Estaduais e a Associação Nacional dos Defensores Públicos vivem o desafio de exigir a efetivação do acesso à justiça nesse país, o que passa necessariamente pela valorização da carreira de defensor público em todas as unidades da federação. Só assim a missão constitucional da Defensoria será cumprida."

Joaquim Neto pontuou que também pretende estreitar ainda mais as relações com os Poderes Executivo e Legislativo. A imprensa também terá papel de destaque. "Reforçar a presença das atuações da Defensoria na mídia nacional. É preciso mostrar o trabalho valoroso dos mais de 6 mil defensores do país com milhões de atendimentos por ano e com as mais variadas soluções jurídicas ou não", afirmou.
O novo Presidente acredita que é preciso garantir a inclusão da Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal. Outra meta é buscar mecanismos para cumprir com a normativa constitucional que impõe um defensor público em cada comarca no prazo de oito anos. Entre outras prioridades de seu mandato estão: Efetivar os avanços da Emenda Constitucional 80/2014; adaptar a Lei Complementar 80/94 (Lei Orgânica Nacional); acompanhar os projetos de Emendas Constitucionais nos Estados, bem como as adequações das Leis Orgânicas Estaduais; garantir de Orçamento necessário à manutenção e crescimento da Defensoria Pública; dar à Defensoria Pública o caráter nacional e a padronização de sua estrutura, funcionamento, atuação e remuneração dos seus membros; fortalecer a Escola Nacional da Defensoria Pública – ENADEP, com o aprimoramento e aperfeiçoamento contínuo dos Defensores Públicos; entre outras.

O presidente afirmou que será parceiro da sociedade civil organizada e que irá estreitar o canal de diálogo com o Colégio de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), com o Colégio de Corregedores e com outras instituições associativas ou não, que busquem a melhora do sistema de justiça.

PERFIL
Joaquim Neto foi presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (ADPEMA). No estado, é titular do Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente (NDCA). Em 2014, foi o vencedor no Prêmio Innovare na categoria Defensoria Pública com o Projeto “Fortalecendo os Vínculos Familiares”. Foi Diretor 2º Tesoureiro da ANADEP e também Membro da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP).

Maranhense vai presidir a Associação Nacional dos Defensores Públicos

O maranhense Joaquim Neto foi eleito, na última segunda-feira, para a presidência da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP). Esta é a primeira vez que um maranhense ocupa o cargo máximo da entidade que congrega todas as associações estaduais e atua como instância política máxima da entidade do país.

A votação para a presidência da ANADEP ocorreu toda a tarde  de segunda-feira, dia 23, em Brasília. A grande novidade foi a votação online, pela área restrita da Entidade. A diretoria da ANADEP tomará posse nesta terça-feira (31) em Brasília no Centro de Convenções Brasil 21.

Chapa "União e Trabalho", encabeçada por Joaquim Neto (MA), é a única inscrita para as eleições

A Chapa "União e Trabalho" foi a única que se inscreveu para concorrer à eleição para o Conselho Diretor, Consultivo e Fiscal da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) para o biênio 2015/2017. Conforme Regulamento Eleitoral divulgado pela Entidade no dia 13 de fevereiro, o prazo para as inscrições de chapas se encerrava nesta segunda-feira (16), às 18h (horário de Brasília). 

 

A Assembleia-Geral Ordinária da Associação, que vai eleger os novos membros da diretoria, será realizada no dia 23 de março de 2015, na sede da ANADEP, em Brasília, com primeira convocação às 14h (horário de Brasília) e, em segunda convocação, às 15h (horário de Brasília) com qualquer número de sócios quites. 

 

Uma das novidades destas eleições é que os associados poderão votar online pelo site da Entidade. Os votos serão apurados imediatamente após encerrado o processo de votação online, que ocorrerá às 18h.

 AGO: No período da manhã da AGO será feita a apresentação e deliberação sobre Balanço e Prestação de Contas do Exercício da gestão atual

 

Prazo: Os associados efetivos que optarem por votar online têm até a meia-noite de hoje (16) para efetuar ou atualizar o cadastro na área restrita do site da Associação, não sendo admitido voto por procuração ou por correspondência. Os presidentes de Associações Estaduais deverão comparecer à sede da ANADEP para votar presencialmente. A AGO será também transmitida online, na área restrita do site da ANADEP, e todo o pleito será acompanhado por uma comissão eleitoral.

 

Área restrita: Defensores públicos que possuem cadastro e não lembram da senha e/ou login podem encaminhar email para anadep@anadep.org.br ou ligar para 61 3963-1747 para obter novo registro. A liberação do cadastro depende da confirmação de que o defensor é associado. O prazo de aprovação é de 72 horas. Assim que o acesso for autorizado, o associado receberá um e-mail.

 

 

 

 

 

Defensoria promove diálogo com a população de Imperatriz

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio de sua Ouvidoria Geral, reuniu, em Imperatriz, representantes da sociedade civil e de movimentos sociais para estabelecer um canal de diálogo com a população local, com vistas a fundamentar o planejamento estratégico da instituição para os próximos anos. Realizada na Câmara de Vereadores do município, a audiência foi prestigiada por defensores públicos de Imperatriz e de Açailândia, representantes sindicais, militantes do Movimento Sem Terra (MST), representantes da OAB, vereadores, dentre outros segmentos.

Comandado pela defensora geral, Mariana Albano de Almeida, o evento contou com a presença do subdefensor geral, Werther Lima Junior, e do corregedor da DPE/MA, Antônio Peterson Leal, que na oportunidade falaram sobre as suas respectivas atuações institucionais. A vice-presidente da Associação de Defensores Públicos Estaduais, Clarice Viana Binda, também esteve presente e destacou a importância da audiência para fortalecimento da missão da Defensoria.

Na audiência, Mariana Albano apresentou um panorama da atuação no município, destacando os avanços e os desafios da instituição. Segundo ela, embora enfrente limitações orçamentárias, o serviço desenvolvido pela Defensoria Estadual na segunda maior cidade do Maranhão, com uma população de cerca de 320 mil pessoas, foi crescendo à medida que a instituição foi se tornando cada vez mais visível.

“Depois de São Luís, Imperatriz é a cidade que conta com o maior número de defensores em atuação. Mas nem sempre foi assim. Em 2010, quando o núcleo foi implantado, foram designados apenas três profissionais para atender a cidade. Nos últimos cinco anos, com o incremento no número de membros, conseguimos ampliar o quadro para 12 defensores. Diante disso, tivemos que buscar um novo prédio para abrigar os defensores, uma vez que o atual já não comporta mais as necessidades dos membros, servidores e assistidos da instituição”, destacou, acrescentando que os serviços de reforma e adaptação das novas instalações do núcleo estão em ritmo acelerado e o novo núcleo deverá ser entregue no próximo mês de maio.

Para o defensor Fábio Machado, de Imperatriz, o compromisso e a dedicação dos membros da carreira têm feito a diferença na garantia do atendimento aos assistidos no município. “Temos uma demanda muito grande, sobretudo, na área da saúde”, ressaltou.

Além destes, os defensores públicos Isabela Dechiche, Isabella Miranda, Fábio Carvalho, Bruno Joviniano e Gabriel Porfírio contribuíram de forma direta na realização do evento. Também estiveram presentes os defensores públicos titulares de Açailândia, Igor Raphael Santos e Clara Welma Florentino.

Na segunda etapa da audiência pública, a população participou por meio de perguntas, que eram respondidas pela defensora geral. Alguns participantes, dentre eles integrantes do grupo Movimento Sem Terra (MST), solicitaram a criação de um núcleo especializado em questões agrárias em Imperatriz. “É fundamental que tenhamos uma unidade específica para atuar no campo, pois há anos estamos sentindo a mão pesada da injustiça agrária que assola todo país”, disparou Arlano Holanda Diniz, do MST e morador do assentamento do Cipó Cortado.

“Tanto na gestão do ex-defensor geral, Aldy Mello Filho, quanto agora, no meu mandato, utilizamos as audiências públicas como um instrumento de aproximação da Defensoria com a comunidade. É nesse momento que ouvimos as demandas da população a fim de trazê-las como contribuições para o nosso planejamento institucional, dentro de um processo contínuo de busca pela excelência e qualidade dos serviços oferecidos a nossa população”, completou Mariana Albano.

A ouvidora da DPE/MA, Rosicleia Costa, que foi responsável por articular a participação dos movimentos sociais da região, agradeceu a presença, reafirmando o seu compromisso com o fortalecimento da instituição. “Agradeço aos amigos de luta, aos companheiros que enriqueceram essa audiência pública, interagindo de maneira inteligente, instigando a discussão ampla sobre o papel da Defensoria na garantia a um atendimento digno e de qualidade à população carente de nosso estado”, finalizou.

Deputados aprovam projeto que cria novos cargos para defensor público

Na sessão desta quarta-feira, 11, a Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Lei Complementar, encaminhado pela Defensoria Pública do Maranhão, que cria 26 novos cargos de defensor público estadual da 1ª classe. O presidente em exercício da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB), suspendeu a sessão para que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania pudesse apresentar e votar parecer favorável ao projeto. 

Em seguida, os deputados em plenário aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Complementar que abre 26 novos cargos para o quadro de membros efetivos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. Foram criados ainda, no quadro de servidores comissionados da Defensoria Pública, 10 cargos, sendo 2 de assessor sênior, simbologia DAS-I e 8 de assessor júnior, simbologia DAS-II.

“A Defensoria Pública é a instituição que representa a garantia do cidadão em situação de vulnerabilidade de acesso à justiça, por meio de serviços gratuitos, de qualidade e prestados por profissionais tecnicamente habilitados e aprovados mediante concurso público, dotados de garantias e prerrogativas que asseguram sua autonomia na melhor prestação do serviço público”, explica a justificativa enviada aos deputados. O documento relata ainda a carência de servidores para atender as 31 unidades da Defensoria Pública do Estado.

A defensora geral do estado, Mariana Albano de Almeida, comemorou a aprovação do projeto e destacou a parceria entre a instituição e a Assembleia nos últimos anos. “Os parlamentares sempre foram sensíveis aos nossos pleitos, o que demonstra o reconhecimento do papel da Defensoria na construção de uma sociedade com acesso à justiça e mais qualidade de vida”, observou.

A votação, em caráter de urgência, se deve a requerimento apresentado pelo deputado Ricardo Rios (PEN), atendendo solicitação da Defensoria, que se encontrava representada nas galerias durante a votação.

Articulação – Semana passada, o subdefensor Werther de Moraes Lima Júnior prestigiou a comemoração dos 180 anos de instalação da Assembleia. Na ocasião, o subdefensor foi convidado para participar de reunião com presidente Humberto Coutinho, e os deputados Ricardo Rios e Rafael Leitoa para conhecer a nova diretoria da casa. Werther solicitou celeridade na votação do projeto, pois a instituição já havia garantido junto ao governo do Estado suplementação orçamentária, visando à criação e provimento dos cargos de defensor público. Com a aprovação, o projeto de lei segue para o Executivo para ser sancionado.

ADPEMA comemora o Dia Internacional da Mulher com sorteio de brindes

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA) inovou este ano. As Defensoras Públicas associadas se reuniram para um delicioso café na tarde da última terça-feira (10) com sorteio de brindes.

De acordo com a vice-presidente da ADPEMA e idealizadora do evento, Clarice Binda, o Dia Internacional da Mulher é de suma importância para efetivação dos direitos das mulheres. “A iniciativa da ADPEMA não é somente comemorar o Dia Internacional da Mulher, mas principalmente valorizar a mulher na nossa sociedade ainda tão discriminatória. E reafirmar os direitos da mulher dentro desse contexto, é um desafio diário e não apenas no dia 08 de março”, ressalta.

A defensora pública geral, Mariana Albano, esteve presente e declara a importância do momento para integração entre todas as presentes. “Aqui é possível perceber a integração entre as defensoras públicas estaduais que em suas atuações ajudam a resolver as dificuldades de muitas mulheres. Parabenizo ainda a ADPEMA pela oportunidade em estreitar laços com as colegas”, destaca.

As defensoras sorteadas com os kits da Mahogany foram: Dra. Elane Maria Carvalho Ferreira, Julyana Patrício de Almeida e Cristiane Silva Marques da Fonseca.

Diretoria ADPEMA realiza visita institucional a AMPEM

A Diretoria ADPEMA, representada pelo presidente, Joaquim Neto e a vice, Clarice Viana Binda, realizaram visita institucional a Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) nesta semana.

Durante reunião que contou com a presença do presidente da AMPEM, José Augusto Cutrim Gomes, foi realizada trocas de idéias entre as instituições e sobre suas respectivas atuações. De acordo com o presidente da ADPEMA, Joaquim Neto, é "muito importante o bom relacionamento entre as instituições e as associações, sobretudo considerando o trabalho conjunto diário de Defensores e Promotores, bem como a existência de temas de comum interesse das carreiras."

Defensores Públicos do MA participam de livro Defensoria Pública “O reconhecimento de uma metagarantia” e I Relatório Nacional de Atuação da ANADEP

Os defensores públicos do Maranhão participam do ebook “O reconhecimento de uma metagarantia”  e do “I Relatório Nacional de Atuação da em prol de Pessoas e/ou Grupos em Condição de Vulnerabilidade”. Entre eles os defensores públicos Rodolpho Penna Lima Rodrigues, Igor Raphael Novaes Santos, Vitor Eduardo Tavares de Oliveira, Clara Welma Florentino e Silva, Igor Raphael De Novaes Santos e Thiago Manoel Cavalcante Amin Castro. Os lançamentos se dão em comemoração aos 30 anos da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP.

O defensor público Rodolpho Penna participa do ebook da Defensoria Pública “O reconhecimento de uma metagarantia” com o artigo “A Assistência Jurídica Expansiva e as facetas da Vulnerabilidade”, pelo qual é possível vislumbrar os resultados de observação e pesquisa realizada nas Defensorias Públicas nos estados do Acre, Maranhão e Sergipe. No trabalho são realizadas análises da vulnerabilidade sob o enfoque da hipossuficiência econômica e jurídica.

Já no I Relatório Nacional de Atuação em prol de Pessoas e/ou Grupos em Condição de Vulnerabilidade, os defensores públicos Igor Raphael Novaes e Vitor Oliveira, atuantes no Núcleo Regional de Açailândia, relatam ação civil pública que visa assegurar o direito constitucional de ir e vir, mediante transporte público da população no município. Enquanto o artigo “Pessoas Beneficiadas com programas de cultura ou alfabetização jurídica” dos defensores, Clara Welma Florentino e Silva, Igor Raphael De Novaes Santos, Thiago Manoel Cavalcante Amin Castro e Vitor Eduardo Tavares de Oliveira relata as ações do projeto “Voz da Defensoria Pública”. O projeto tem como objetivo a difusão e a conscientização dos direitos humanos além de garantir um efetivo acesso à justiça das pessoas em condição de vulnerabilidade.

As obras têm organização da atual presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, além da diretora da ENADEP, Adriana Burger, e, do defensor público do Pará, Sérgio Sales (ebook). Também contribuíram as defensoras públicas estaduais, Glauce Franco e Patrícia Magno do estado do Rio de Janeiro (Relatório da ENADEP).

Endereço para acesso as obras: http://www.anadep.org.br/wtksite/AF_E-book_Metagarantia.pdf

Vice Presidente da ADPEMA discute internação compulsória em reunião do Condege

 A vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), Clarice Viana Binda, participou, na última semana, de reunião da Comissão de Direitos Humanos do do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), em Brasília.

Na ocasião, foram apresentadas e discutidas notas técnicas sobre internação compulsória e realizada a eleição de coordenador, subcoordenador e secretário da comissão, sendo reconduzido ao cargo de coordenador, o defensor público do Piauí, Igor Sampaio.

Para Clarice Binda, representante do Maranhão na Comissão Condege, o intercâmbio entre defensores de todo o país, proporcionado pelas comissões do colegiado, representa a oportunidade de conhecer a realidade de cada estado e propõe-se a uma atuação uníssona e mais efetiva.

Bahia - Além da reunião de trabalho em Brasília, a defensora participou da 9° Mostra de Direitos Humanos e Cinema da América Latina, promovida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, por meio da Escola Superior e do Núcleo Especializado de Direitos Humanos, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

I Ciclo de Formação de Defensores Públicos de 2015 aberta na Escola Superior da DPE/MA

Como forma de atualização e capacitação, a Escola Superior da Defensoria Pública do Maranhão (Esdep/MA) realizou nesta quinta-feira (26) e sexta- feira (27), o curso de “Media Training”, palestras e lançamento de livro. No primeiro dia de atividades, foram apresentadas ferramentas adequadas à construção de um bom relacionamento com a mídia local e nacional, contribuindo para o fortalecimento da imagem da Defensoria Pública. O curso foi direcionado a defensores públicos, servidores, estagiários da instituição e representantes da sociedade civil.

A mesa de abertura contou com a presença do presidente da Associação de Defensores Públicos do Maranhão (ADPEMA), Joaquim Neto, do Subdefensor Werther Lima Junior, do Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep/MA), Marcos Vinícius Campos Fróes, da Ouvidora da DPE/MA, Rosicleia Costa, e do instrutor do curso, Rafael Telles. O treinamento foi dividido em duas etapas, unindo teoria e a prática através de exercícios como simulações de entrevistas em diferentes segmentos da comunicação.

Já no segundo dia de atividades aconteceu a palestra realizada pelo Defensor Público, Bruno Antônio, intitulada “A nota de culpa de um ' elemento': a coisificação do preso e o despir da sua subjetividade”. O trabalho realizado teve como objetivo principal realizar uma reflexão acerca da posição do espaço midiático com relação ao individuo marginalizado através da sua estigmatização social. Logo em seguida, ocorreu a palestra de lançamento do livro “Teoria da Justiça de JonhRawls: Tensão entre Procedimentalismo puro (Universalismo) e Procedimentalismo Perfeito (Contextalismo)”, do Defensor Público, Pablo Camarço, obra resultante do mestrado realizado na Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Comunicado Aquisição Livro “Teoria de Justiça de Jonh Rawls”

Informamos a todos os associados que o livro “Teoria da Justiça de Jonh Rawls: Tensão entre Procedimentalismo puro (Universalismo) e Procedimentalismo perfeito (Contextualismo) do defensor público, Pablo Camarço, está disponível na sede da ADPEMA para compra no valor de R$60. A aquisição será realizada somente em dinheiro. A Associação fica localizada na Rua Luiz Pinto Rodrigues, n.20, sala 311, 3º andar.

Agradecemos a atenção de todos.

Assessoria de Comunicação/ADPEMA

Vice-Presidente da ADPEMA, Clarice Binda, reúne-se com diretoria de jornalismo ALEMA

Na tarde da última quarta-feira (11), a vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (ADPEMA), Clarice Binda, esteve presente com a atual diretoria de Jornalismo da TV Assembleia.

O encontro teve o objetivo de firmar a continuação do Programa Defensor com a Palavra, programa televisivo veiculado na grade de programação da TV Assembleia, além de fortalecer a parceria entre a Assembleia Legislativa e Associação. Com isso, a direção jornalística pretende formalizar a veiculação através de um contrato.

Porém, de acordo com o atual diretor geral de Jornalismo, Carlos Alberto Ferreira, a produção do programa ficaria inviabilizada de continuar sendo realizada pela própria Assembleia, devido à elevada demanda de novos programas que serão feitos a partir de março. Já segundo, a diretora de TV, Ameliane Araújo, é possível a viabilização de uma equipe de externa para otimização do programa.

Portanto, a direção ADPEMA reforça o empenho em dar continuidade às atividades do programa Defensor com a Palavra e solicita o apoio de todos os associados para melhores condições técnicas para este importante canal de comunicação e promoção de tão relevante trabalho realizado pelos defensores públicos do Maranhão.

Diretoria da ANADEP recebe dirigentes do CONDEGE, DPU e ANADEF

A presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, e o vice, Stéfano Pedroso, receberam, na manhã desta quarta-feira (11) na sede da Entidade, representantes do CONDEGE, da Defensoria Pública da União (DPU) e da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF) para uma reunião que teve como pauta, entre outros assuntos, a criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública (CNDP).

Estiveram presentes o defensor público-geral da União, Haman Tabosa, o presidente da ANADEF, Dinarte da Páscoa Freitas, a presidente do CONDEGE, Andrea Coelho, e o defensor público-geral de São Paulo, Rafael Vernaschi. Os dirigentes avançaram bastante na consolidação de um texto em consenso. O documento retirado hoje deve ser apresentado em reuniões no Ministério da Justiça. A partir de então deve ser definida uma estratégia para sua apresentação ao Congresso Nacional.

*Informações ASCOM/ANADEP

* Imagem: Anne Coutinho/ASCOM ANADEP

Reforma no Estatuto da ANADEP é aprovada em AGE

Reunidos em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) na tarde da ultima terça-feira (10), na sede da ANADEP, dirigentes da Associação Nacional e representantes das associações estaduais aprovaram um conjunto de modificações que modernizam o Estatuto da Entidade. Uma minuta com algumas sugestões esteve à disposição dos associados aqui mesmo na área restrita do site, durante as últimas semanas. Partindo dela, novas sugestões foram apresentadas e aplicadas ao documento, que foi votado e aprovado pelos presentes. Tão logo o material seja registrado em cartório, será disponibilizado aqui no site da Associação.

Uma reunião antes do início da AGE contou com a presença de defensores públicos recém empossados em Goiás e aprovados no segundo concurso para a Defensoria naquele estado. Eles fizeram um breve relato da situação na Região e receberam todo o apoio não apenas da ANADEP, para a criação de uma entidade associativa estadual, mas também colaborações e sugestões de defensores de diversos estados.

O presidente da ADPEMA, Joaquim Neto, esteve presente participando ativamente das discussões.

* Informações da ASCOM/ANADEP

* Imagem: Anne Coutinho/ASCOM ANADEP

Defensores Públicos participam de Semana do Calouro da UNDB

A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA) representada pelo Primeiro Secretário, Marcos Fróes, e, pelo associado convidado, Defensor Público Lúcio Lins, participaram da Semana do Calouro da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB).

Com a finalidade de ambientar os calouros de Direito da Instituição, representantes da Justiça maranhense falaram sobre as carreiras jurídicas nas quais atuam e o papel institucional de cada uma. O Defensor Público e Primeiro Secretário da ADPEMA, Marcos Fróes, assinalou a sua realização profissional no trabalho realizado na Defensoria Pública Estadual, além do papel de relevância social e jurídica que a Instituição possui.

No segundo momento, o Defensor Público Lúcio Lins, atuante na 4ª Vara de Tribunal do Júri da Comarca de São Luis, falou sobre os direitos fundamentais do cidadão e a importância do defensor para efetivação dos mesmos.

Outros representantes da justiça estiveram presentes, entre eles, Juízes, Promotores, Delegados de Policia e Procuradores da República.

ADPEMA realiza a primeira reunião de diretoria do mês de fevereiro

Nesta quarta feira, 04 de fevereiro, a Diretoria da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão – ADPEMA esteve reunida em sua sede. Dentre muitos temas, foi tratada da realização da próxima Assembleia Geral local, prevista para 20 de março próximo, apresentado relatório da AGE da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, ocorrida em 29 e 30 de janeiro em São Paulo/SP, bem como o resultado da reunião com a direção nacional da QUALICORP para convênio de plano de saúde, solicitado também à Comissão de Assuntos Jurídicos estudo sobre o processo eleitoral da Defensoria Pública Geral e Conselho Superior, e, por fim, discutido o reajuste da contribuição associativa que será decidido em Assembleia Geral pela categoria.

ADPEMA define termos de acesso ao Fórum de Imperatriz

Na manhã desta quarta-feira (04), a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), em reunião com a direção do Fórum Henrique de La Roque em Imperatriz, definiu os termos de acesso ao prédio para os Defensores Públicos titulares daquele Núcleo Regional.

De acordo com o vice- diretor do Fórum, Dr. Genivaldo Pereira Silva, será respeitado o mesmo acordo de São Luís. Para isso, os Defensores Públicos deverão fazer um cadastro e retirarão fotografia, sendo que, a Chefia da Segurança será encaminhada a sede da DPE para as providências necessárias.

Logo após, os defensores receberão gratuitamente um crachá que lhes dará o mesmo acesso de juízes e promotores.

Vice-presidente da ADPEMA, Clarice Binda, participa de AGE e VII Seminário ENADEP

A vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), Clarice Binda, esteve presente na ultima semana (29 e 30 de janeiro) em mais uma edição itinerante da Assembléia Geral Extraordinária (AGE) da ANADEP e VII Seminário ENADEP. No período da manhã, foram discutidas temáticas como o projeto Vira Vida, que ajuda adolescentes e jovens com idades entre 14 e 24 anos, de famílias de baixa renda, que residem nas periferias de grandes centros e que têm uma história de vida marcada por experiências relacionadas à violência e tem apoio da ADPEMA. Além disso, outras pautas foram abordadas, entre elas, a Autonomia e reforma estatutária, o andamento da implantação da Defensoria Pública em Goiás, campanha nacional, entre outros.

No segundo momento, a vice-presidente, Clarice Binda, ainda participou da reunião das Comissões temáticas da ANADEP que tem como objetivo debater sobre diversas áreas ligadas a Defensoria Pública. Como titular do Núcleo de Direitos Humanos da DPE/MA, Clarice participou da reunião temática direcionada as temáticas voltadas à população de rua.

Já no segundo dia de evento, o VII Seminário ENADEP teve duas grandes palestras com a mediação do defensor paulista Leonardo Scofano Peixoto, que tratou do atendimento a um público muito específico: os refugiados e apátridas. Outro momento de grande discussão foi baseada em como as políticas públicas que contam com recursos internacionais atendem efetivamente à população, com a presença do também defensor público paulista e finalista no Prêmio Innovare, Jairo Salvador de Souza.

Na véspera dos eventos, na tarde do dia 28, a vice presidente da ADPEMA reuniu-se com a direção nacional da QUALICORP, dando continuidade à negociação de convênio de plano de saúde para a categoria. Na reunião, a empresa pediu um prazo de 15 (quinze) dias para a resposta final. “Caso a resposta seja negativa, temos fundamentos para buscarmos a Agência Nacional de Saúde - ANS”, enfatiza sobre o tema, Joaquim Neto, presidente da ADPEMA.

Diretoria ADPEMA realiza visita ao Núcleo Regional da DPE/MA em Timon

Já no dia 27 de janeiro, ontem, a diretoria da ADPEMA, em cumprimento à agenda de visitas, foi à Região dos Cocais, com visita ao Núcleo Regional de Timon.

Na oportunidade, houve uma reunião com os Defensores Públicos, Frank Lúcio, Creuza Lopes, Eloisa Bringel, Jeanete Fortes e Tatiana Rufino, onde se discutiu acerca da estrutura do Núcleo e necessidade de ampliação do espaço de atendimento criminal, oferta de cursos e palestras aos Defensores Públicos, quantitativo e qualificação dos colaboradores, rotina administrativa, fluxo e volume processos, relacionamento, entre outros temas.

Em seguida, foi realizada visita ao Fórum local para conhecimento do espaço e verificação do funcionamento da sala reservada à Defensoria Pública. Nesse momento, houve reunião com o Diretor do Fórum, Dr. Simeão Pereira, momento no qual foram feitos vários pleitos em favor da Defensoria Pública tais como ampliação do espaço cedido no fórum, aumento da vagas de estacionamento, retorno do acesso ao sistema de consultas do TJ MA e mudança de configuração do Salão do Juri.

No período da tarde, a diretoria da ADPEMA, cumpriu agenda com a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Piauí (APIDEP), com reunião com o seu presidente João Batista Lago,e,o Diretor Jurídico da Associação Nacional dos Defensores Públicos ( ANADEP), Arilson Malaquias, onde se firmou Termo de Cooperação acadêmica e de convênios, permitindo aos Defensores Públicos do Maranhão a participação em cursos e palestras, bem como o uso do convênios firmados pela APIDEP.

Diretoria ADPEMA realiza visita ao Núcleo Regional da DPE/MA em Caxias

Na última segunda-feira (26), a diretoria ADPEMA, em cumprimento à agenda de visitas, foi à Região dos Cocais, com visita ao Núcleo Regional de Caxias.

Na oportunidade, houve uma reunião com os Defensores Públicos, Daniel Ponte Vieira, Gerusa Andrade, Hélcio Cruz Barros, Juliana Rosso e Layson Lima, onde se tratou acerca da estrutura do núcleo, colaboradores, fluxo e volume processos, entre outros temas.

Fez-se ainda visita à Cidade Judiciária, onde todo o Sistema de Justiça local está instalado, conferindo-se a localização e condições do terreno doado a Defensoria Pública, que aguarda construção.

Diretoria ADPEMA realiza visita ao Núcleo Regional em Coelho Neto da DPE/MA

Na ultima segunda-feira (26), a diretoria ADPEMA, em cumprimento à agenda de visitas, foi à Região dos Cocais, com visita ao Núcleo Regional de Coelho Neto.

 Na oportunidade, houve uma reunião com os Defensores Públicos, Jordão Veras e Wilson Braga, onde se tratou acerca da estrutura do Núcleo, condições e rotina de trabalho, fluxo de processos, entre outras coisas. Ao final, foi realizada ainda uma visita de cortesia ao Fórum local.

Associações estaduais divulgam adesão ao Programa ViraVida de combate à violência social

Cinco associações estaduais de defensores públicos anunciaram, agora em janeiro, adesão ao programa ViraVida, que vem sendo estimulada pela ANADEP desde assinatura de parceria no final do ano passado.  A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA) juntamente com as associações de Defensores Públicos de São Paulo (APADEP), de Rondônia (AMDEPRO), do Amazonas (ADEPAM) e do Pará (ADPEP), participam do programa. A iniciativa do SESI  criada em 2008, oferece suporte a adolescentes e jovens com idades entre 14 e 24 anos, de famílias de baixa renda, que residem nas periferias de grandes centros e que têm uma história de vida marcada por experiências relacionadas à violência, gravidez na adolescência e dependência química.   As defensorias do Distrito Federal, Sergipe, Rio Grande do Norte, Piauí e Ceará também participam desta iniciativa.

Para o diretor institucional da Escola Nacional dos Defensores Públicos (ENADEP), Evenin Ávila, que intermediou a assinatura do termo de cooperação entre ANADEP e SESI, a velocidade na resposta e o volume de adesões foi surpreendente. “A adesão das associações rapidamente a esta proposta significa o comprometimento dos defensores com a responsabilidade social e com o trabalho em articulação nacional, de um assunto muito relevante dentro e fora do Brasil.”, avaliou.

Sobre o ViraVida

O programa busca transformar a vida das vítimas mediante oferta de cursos que abrangem áreas como moda, imagem pessoal, turismo e hospitalidade, gastronomia, comunicação digital, administração. O processo socioeducativo é desenvolvido em parceria com a Rede Nacional de Proteção das Crianças e Adolescentes e com as instituições que compõem o Sistema S (SESI, SENAI, SENAC, SESC, SEST, SENAT, SEBRAE e SESCOOP).

* Com informações da ASCOM/ANADEP

Presidente da ADPEMA, Joaquim Neto define diretrizes para III Corrida Defensoria para Todos

Na manhã da ultima quinta-feira (22), o presidente da ADPEMA, Joaquim Neto, esteve reunido com o coordenador técnico da Corrida Defensoria para Todos, Delmir Santos, para definição de planejamento do evento deste ano.

De acordo com Joaquim Neto, as reuniões para planejamento terão inicio no começo de 2015 para melhor organização e ampliação do evento. “Na III Corrida Defensoria para Todos, desejamos aumentar ainda mais o número de inscritos, trazer novidades para os participantes e ainda diminuir os contratempos que possam acontecer, além de reforçar para a sociedade o papel institucional da Defensoria Pública do Estado”, ressalta.

A III Corrida Defensoria para Todos ainda não tem data definida.

Presidente da ADPEMA, Joaquim Neto, realiza visita ao Fórum Desembargador Sarney Costa

Na manhã desta sexta-feira (23), o presidente da ADPEMA, Joaquim Neto, esteve presente no Fórum Desembargador Sarney Costa. Foram realizadas visita a Sala da Defensoria Pública do Estado com observação de estrutura física, mantendo diálogo com os defensores com atuação na Instituição. Logo em seguida, foi realizada visita à Secretaria da 3ª Vara da Fazenda Pública buscando agilizar o andamento do processo que busca retirar o imposto de renda sobre um 1/3 de férias, com pedido de autuação imediata e remessa dos autos ao juiz, com pré- agendamento de reunião na próxima quarta-feira (28) com o magistrado, Dr. José Jorge Figueiredo dos Anjos.

Ainda durante a manhã, o presidente da Associação reuniu-se com o diretor do Fórum, Osmar Gomes e o chefe da segurança, Renan Leite. Posteriormente com a presença do Presidente da Associação do Ministério Público Dr. Augusto Cutrim foram discutidas 

medidas sobre o novo sistema de acesso ao Fórum que busca assegurar a isonomia de tratamento entre Defensores, Juízes e Promotores.

Durante a reunião foi acordado que os Defensores Públicos lotados em São Luís/MA farão cadastro pessoalmente em guichê exclusivo (ao lado direito da entrada principal do Fórum Desembargador Sarney Costa) ou encaminhará o formulário contendo nome completo, RG, CPF, endereço completo, lotação, email e telefones (em anexo), com foto no formato 3x4 com fundo branco (podendo ser tirada com celular de boa resolução) para o email crachas@tjma.jus.br.

A remessa do formulário ou cadastro pessoal deverá ser feito até o dia 28/01/2015, para que a partir do dia 02/02/2015 sejam entregues gratuitamente.

Até a entrega dos crachás, os Defensores Públicos terão livre acesso ao Fórum Desembargador Sarney Costa, bastando para tanto identificar-se como Defensor Público. Ainda na oportunidade foi reiterado o pleito de ampliação de vagas aos Defensores Públicos lotados no Fórum Desembargador Sarney Costa, o que de pronto foi atendido, com a promessa de tão sejam implantadas 80 (oitenta) novas vagas na praça lateral, determinado percentual ficará reservado à Defensoria Pública.

Presidente da ADPEMA discute pauta sobre novas datas de pagamento para servidores estaduais

Na tarde da ultima quinta-feira (22), o presidente da ADPEMA, Joaquim Neto, e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão (SINTSEP), Cleinaldo Bil Lopes, reuniram-se para tratar de pauta comum entre as associações, entre as quais o retorno do pagamento dos salários dos servidores públicos dentro do mês. Ainda, foi agendada nova reunião para a próxima quinta-feira (29), às 15 horas no Auditório do SINTSEP com a presença de outras associações e sindicatos.

A reunião terá como pauta discussão a ser tratada com o Secretário Estadual de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, já agendada para o dia 24 de fevereiro, às 10 horas, na própria secretaria.

ADPEMA apoia projeto Vira Vida

Com a proposta de transformar a vida de adolescentes e jovens mediante oferta de cursos, foi criado em 2008, o Projeto ViraVida. Com o apoio Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), com quem o SESI assinou convênio no ano de 2014, a iniciativa visa aprofundar ainda mais a atuação dos defensores públicos na proteção dos direitos de adolescentes e também discutir a Rede de Enfrentamento à Violência Sexual em âmbito nacional.

O Sesi apoia adolescentes e jovens com idades entre 14 e 24 anos, de famílias de baixa renda, que residem nas periferias de grandes centros e que têm uma história de vida marcada por experiências relacionadas à violência (física, psicológica e sexual), gravidez na adolescência e dependência química. Atualmente, o programa atende mais de quatro mil jovens no Brasil, distribuídos em 20 capitais.

Para o presidente da ADPEMA, Joaquim Neto, este projeto contribui diretamente para transformação social do Brasil. “O Projeto Vira Vida é um dos grandes exemplos de contribuição do Terceiro Setor à transformação social desse país. Conheço as ações do projeto desde a nossa atuação no Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente da Defensoria Pública do Maranhão e pude testemunhar a mudança de vida vários adolescentes. Outro ponto a se destacar, é a facilidade de acesso ao programa pelas instituições que cuidam dos direitos das crianças e adolescentes, isso porque além de totalmente desburocratizado, sempre contamos com representantes do projeto nas reuniões dos Conselhos Estaduais e Municipais.”, declara.

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) assinará convênio até o final deste mês junto ao SESI para estreitamento das relações com o Projeto ViraVida.

Defensoria do Maranhão garante registro de paternidade para 120 presidiários

Um presidiário que se ajoelha e chora de emoção ao ver, pela primeira vez, seu filho. Um adolescente que finalmente pode ter o nome de seu pai na certidão e, assim, visitá-lo no presídio. Uma criança de dez anos que consegue uma certidão de nascimento e pode agora frequentar a escola. Cenas como essas passaram a fazer parte do dia a dia da Defensoria Pública do Estado do Maranhão depois que foi instituído um projeto inovador chamado “Fortalecendo os Vínculos Familiares”, que auxilia no registro de paternidade de filhos de detentos.

Apenas no último ano, o projeto foi responsável pelo atendimento de 120 famílias dentro dos presídios de São Luís, garantindo assim um direito que parecia distante, ou quase impossível, até o término do cumprimento da pena. Os registros são feitos com base nas informações do programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já facilitou mais de 42 mil casos de reconhecimento espontâneo de paternidade no País.

O Projeto “Fortalecendo os Vínculos Familiares”, vencedor do Prêmio Innovare 2014 na categoria “Defensoria Pública”, surgiu no Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública Maranhão, com o intuito de combater um alto índice de sub registro no Estado – cerca de 20% das crianças de até dez anos de São Luís não possuíam certidão de nascimento em 2012, de acordo com dados do projeto. Outro objetivo foi reduzir o elevado número de crianças sem o nome do pai nas certidões por motivo de prisão.

“Sem o nome do pai no registro, as crianças não conseguiam visitá-lo e, para as crianças sem registro de nascimento, era impossível frequentar escolas, marcar consultas no Sistema Único de Saúde (SUS) ou receber auxílios de programas como Bolsa Família e Aluguel Social”, conta o defensor público Gabriel Santana, idealizador do projeto, em parceria com o defensor público Joaquim Gonzaga de Araújo e a assistente social Natália Tinoco Nascimento.

Dificuldades – Antes do projeto, para que um presidiário conseguisse registrar a paternidade de uma criança, era necessária a autorização do juiz para comparecer a um cartório, sob escolta armada de quatro policiais. Na prática, isso não acontecia. No início de 2014, foram feitas visitas aos complexos presidiários de Pedrinhas, do Anil, São Luís I e São Luís II, todos na capital maranhense. Grupos de atendimento realizaram visitas prévias, informando a documentação necessária para aqueles presidiários que tivessem interesse em registrar seus filhos em uma próxima visita da Defensoria Pública. Nesse segundo contato, os registros eram feitos em um procedimento rápido, mas de muita emoção para os detentos e seus familiares, segundo Santana. De acordo com ele, há também muitas situações de mulheres que engravidam durante visitas íntimas a presidiários.

No caso de registros tardios – ou seja, quando o prazo de três meses para registro do recém-nascido expirou –, foi solicitado ao detento que providenciasse uma testemunha, além da mãe da criança, para comparecer a uma audiência de instrução realizada no pátio do presídio. O pedido de registro é obtido via judicial, após a anuência do Ministério Público. “A tendência é não usar mais a via judicial para que mesmo as emissões tardias possam ser feitas via administrativa”, diz Santana.

Em 2014 foram feitos cerca de 120 atendimentos às famílias nos presídios, entre emissões de certidão e reconhecimentos de paternidade. Na maioria das vezes, a defensoria é procurada pelas mães das crianças, que ficam sabendo do sucesso do projeto. De acordo com Santana, são raros os casos em que o pai se nega a reconhecer o filho, mas quando isso acontece o caso é encaminhado para outro projeto da Defensoria Pública chamado “Ser pai é legal”, para que seja realizado gratuitamente o exame de DNA. “Esse ano queremos expandir o projeto para o interior do Estado e estamos à disposição para auxiliar transmitindo nosso conhecimento para implantação do projeto em qualquer Estado, o que pode ser feito com custo praticamente zero”, diz Santana.

De acordo com os dados disponibilizados pelo Instituto Innovare, o projeto não se resume a um atendimento prisional, mas utiliza esta condição carcerária paterna como porta de entrada para as crianças e os adolescentes a diversas políticas públicas e direitos fundamentais. Muitas vezes, o reconhecimento da paternidade acaba servindo de estímulo para a ressocialização dos presos. É o que os defensores que participam do projeto já ouviram mais de uma vez dos presidiários após fazerem o registro de seus filhos ou de finalmente conhecê-los pessoalmente. “Agora eu tenho um motivo para me recuperar e sair do crime”, costumam dizer os detentos.

Pai presente – Para que o pedido de registro seja feito dentro dos presídios, segundo Santana, a Defensoria Pública utiliza o padrão de reconhecimento do programa Pai Presente do CNJ, que desde 2010, quando foi implantado, tem facilitado o reconhecimento de paternidade no Brasil. O Pai Presente foi instituído pelo Provimento n. 12 da Corregedoria Nacional de Justiça. O projeto já possibilitou cerca de 42 mil reconhecimentos espontâneos, sem necessidade de advogado e sem custos para o pai ou a mãe.

O programa estimula os juízes a notificarem as mães de estudantes cuja certidão de nascimento não tenha o registro paterno para que compareçam ao fórum e informem os dados do suposto pai. A partir daí, o juiz pode iniciar o procedimento de investigação oficiosa de paternidade. Para encontrar essas crianças, o CNJ solicitou ao Ministério da Educação (MEC), ainda em 2010, os dados do Censo Escolar para mapear as crianças matriculadas na rede de ensino cuja certidão de nascimento não trazia o nome do pai.

De posse dos dados, o CNJ separou a lista por estados e enviou para os tribunais, que dividiram os nomes por comarcas. Os dados foram então encaminhados aos juízes, que começaram a notificar as mães a comparecerem nos fóruns para explicar o motivo da ausência do nome do pai no documento. De acordo com dados do Censo Escolar 2012, cerca de 5,5 milhões de crianças não têm o nome do pai na certidão de nascimento.

Desde 2010, o Pai Presente resultou em cerca de 536 mil notificações emitidas por juízes de várias comarcas do País. Dessas notificações resultaram mais de 42 mil reconhecimentos espontâneos, além de 15,4 mil pedidos de exames de DNA (quando o pai não reconhece espontaneamente). No entanto, a Corregedoria Nacional de Justiça estima que os dados reais sejam muito maiores, pois em muitos dos mutirões que são realizados nos tribunais os dados não são computados.

Ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito fundamental. Dele depende, inclusive, a possibilidade de postular pedido de pensão alimentícia em nome da criança. Além disso, também é essencial em casos de herança. Diante dessa importância, a Corregedoria Nacional de Justiça reeditou o programa em 2012, com o Provimento n. 26.

Saiba mais sobre o Programa Pai Presente.

Prêmio Innovare – Criado há dez anos pelo Instituto Innovare e pelo Ministério da Justiça, em parceria com outras entidades, o prêmio busca incentivar práticas inovadoras voltadas para a modernização e otimização dos trabalhos na Justiça brasileira. Segundo dados do Instituto Innovare, em 2014 foram 367 projetos inscritos nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Prêmio Especial – que contou com recorde de 111 inscrições este ano, para projetos sob o tema “Por um Sistema Prisional Justo e Eficaz”.

Os vencedores não são contemplados com premiação em dinheiro, mas têm suas iniciativas amplamente divulgadas. Algumas delas ao longo dessa primeira década de realização foram adotadas e recomendadas pelo CNJ como políticas públicas para eficiência do Poder Judiciário.

Também são entidades parceiras no Prêmio Innovare a Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Nacional dos Procuradores da República e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio das Organizações Globo.

Fonte: CNJ